Sociedade

O novo bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Hernâni de Oliveira Soares, alertou este sábado, 7 de dezembro, para as consequências da multiplicação de advogados e advogados estagiários nos últimos dez anos, assumindo a necessidade de melhorar as condições da classe.

Licenciado em Direito pela Universidade Nova de Lisboa desde 2005, Hernâni de Oliveira Soares, 38 anos, foi empossado hoje, na Praia, como sexto bastonário em 19 anos da Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV), num mandato de três anos (2020/2022).

À margem da tomada de posse, o advogado, que exerce desde 2008, identificou à Lusa as principais dificuldades que a classe atravessa, começando pela multiplicação de profissionais no país.

“Para nós, o principal problema que os advogados enfrentam tem a ver com a massificação tanto de advogados como de advogados estagiários. Isso cria um desafio enorme de conseguir a união e reforço da classe, em dez anos temos mais de dez vezes o número de advogados. Mas também traz problemas sociais, a nível de tributação dos advogados que são considerados todos como empresas e são obrigados a ter contabilidade organizada”, explicou.

Afirma que este modelo é “penalizante” para os advogados, que estão sujeitos ao regime de trabalhador por conta própria, em que a “taxa de desconto [para a Segurança Social] é elevada”, de 19,5%.

“Vamos continuar a reforçar as condições necessárias para que os advogados possam exercer a sua nobre função de defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, porque, só desta forma poderemos edificar uma Ordem cada vez mais forte, independente, eficiente e prestigiada”, assegurou ainda.

Em Cabo Verde estão inscritos na Ordem 457 advogados e as eleições realizadas em 15 de novembro contaram com uma única lista candidata, liderada, para o cargo de bastonário, por Hernâni de Oliveira Soares, que diz estar consciente das “expectativas" que rodeiam a sua tomada de posse e as “responsabilidades” que tem pela frente.

“Estamos bem cientes das dificuldades que iremos encontrar, resultantes de uma conjugação de fatores já sabido por todos, mas não reconhecido por todos”, apontou ainda.

Natural da ilha de São Vicente, Hernâni de Oliveira Soares foi secretário geral do conselho superior da OACV no mandato anterior.

“Sou um advogado que conhece a casa e conheço os desafios e problemas da advocacia, fazendo a ponte entre a antiga escola e a nova escola da advocacia cabo-verdiana, sendo que tenho o respeito de todos”, afirmou à Lusa.

Dignificar a Justiça, a advocacia e os advogados, continuar o reforço da unidade da classe, assegurar o respeito dos direitos e garantias do advogado, “procurando a igual dignidade para os advogados e magistrados”, defender o “cumprimento rigoroso e escrupuloso das regras que regulam o exercício da advocacia” e assim combater “a procuradoria ilícita” são alguns dos objetivos do mandato que hoje iniciou.

O novo bastonário promete ainda o “envolvimento total” da OACV na “consolidação do Estado Democrático de Direito”, promovendo a participação dos advogados no processo legislativo, “contribuir para a realização efetiva da justiça e com celeridade”, reforçando também a qualidade do apoio judiciário, e promover “ações que contribuam para uma maior convivência dos advogados e advogados estagiários”.

Com Lusa