Sociedade

Os dados foram divulgados no Fórum de Restituição e Validação do Mapeamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças no Concelho da Praia, promovido pelo Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Das 239 creches e jardins de infância, distribuídas por 42 bairros da capital do país, o documento destaca a prevalência da oferta privada, desigualdades geográficas acentuadas e limitações estruturais.

Deste total, 72 por cento (%) são privados, 11,9% pertencem a organizações religiosas e apenas 10,7% são públicos, geridos pelo Estado.

O estudo alerta para uma distribuição desigual, com grande concentração nos bairros centrais, como Achada de Santo António e Palmarejo, e uma forte carência nas zonas periféricas e rurais.

As estruturas privadas operam, na maioria, como micro e pequenas empresas (REMPE), cerca de 5% funcionam de forma informal e a maioria (60%) está em actividade há menos de sete anos.

No que respeita aos serviços oferecidos, 65% disponibilizam tanto creche (0-3 anos) como pré-escolar (4-5 anos), enquanto 33% oferecem apenas o pré-escolar.

Em termos de acessibilidade, os dados revelam que 53% das estruturas não estão preparadas para receber crianças com deficiência e em termos de transporte, 84% das famílias inquiridas afirmaram ter acesso ao transporte público.

Quanto ao horário de funcionamento, 81% das instituições funcionam em regime integrado (manhã e tarde) e 57% permanecem abertas durante as férias, apesar da pouca flexibilidade dos horários nos serviços públicos.

O custo mensal médio ronda os 2.678 escudos, o que representa um obstáculo relevante para famílias de baixo rendimento. Apesar disso, 60% das famílias consideram o valor moderado, enquanto 34% dizem que é elevado ou muito elevado.

O estudo concluiu que o preço médio da Câmara Municipal da Praia é de 500 escudos.

O documento chama ainda a atenção para a inadequação de muitas infraestruturas, 67% funcionam em edifícios adaptados, muitas vezes apartamentos residenciais, 56,6% não dispõem de espaços exclusivos para repouso e os espaços sanitários raramente estão adaptados às necessidades infantis e 98% das instituições têm acesso à electricidade.

Ao nível dos recursos humanos, os cuidadores são maioritariamente mulheres (99%), com 93% com formação profissional, embora 63% não tenham qualificação pedagógica adequada.

A remuneração média é baixa, cerca de 15 mil escudos mensais, e apenas 27% dos profissionais têm perspectivas de progressão na carreira.

Em termos pedagógicos, 85% utilizam o guia do Ministério da Educação, 8% adotam currículos próprios e todos os inquiridos apontam para a escassez de materiais e formação contínua.

Em relação à supervisão, apenas 33% das entidades relataram ser fiscalizadas três vezes por ano, enquanto 60% afirmaram estar acreditadas e 30% encontram-se em processo de acreditação.

O estudo avalia a disponibilidade, acessibilidade e qualidade, ao mesmo tempo que identifica lacunas e oportunidades de melhoria nas políticas públicas no sector.

Surge num contexto em que 34,2% da população cabo-verdiana tem menos de 17 anos, e em que as mulheres dedicam, em média, 13,7 horas semanais a cuidados não remunerados, em comparação com 9,1 horas dos homens.