Política

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Presidente da República pede consenso para se avançar com uma lei-quadro de desconcentração

• Por SM/Inforpress
• 14 de Nov de 2021

O Presidente da República destacou este sábado, 13, no Mindelo, necessidade de se encontrar consensos no parlamento para se avançar com uma lei-quadro de desconcentração e poder também levar serviços do Estado às diferentes ilhas do País.

José Maria Neves, que falava no Salão Nobre dos Paços do Concelho de São Vicentes, sustentou que tal deve ser feito sempre na perspectiva de trazer “mais eficiência, eficácia, qualidade e excelência” em tudo que se faz no País.

Até porque, considerou, o poder local em Cabo Verde tem “crescido e ganhado um novo protagonismo”, e que muito do desenvolvimento regional e local de Cabo Verde nos últimos anos deve-se a acção dos governos municipais, num percurso de descentralização que deve ser motivo de orgulho.

“Mas este é o momento de dar o salto”, declarou José Maria Neves, e criar as condições para que haja “mais poderes e mais recursos”, dentro de uma estratégia de reforço da coesão territorial.

Tal, continuou, pode traduzir-se, consoante os consensos, na criação de “um verdadeiro” poder regional, que permita resolução de um conjunto de problemas de cada ilha a nível da própria ilha, mas também permita “mais qualidade na formação das políticas, mais eficiência na execução e nos resultados e sobretudo mais qualidade” na prestação de serviços aos cidadãos.

“Pode-se ao mesmo tempo criar as condições para reforçar os municípios, dando-lhes mais poder e mais recursos para resolver os seus problemas”, considerou o Presidente da República, para quem há que “acelerar o passo, andar mais depressa”, para garantir a resolução dos problemas que resultam da crise por causa da pandemia, mas também pensar no quadro pós-pandemia, para acelerar o ritmo de modernização e transformação do País.

Num outro momento da visita, o Presidente da República foi questionado sobre a polémica à volta da nomeação da embaixadora da Rússia em Cabo Verde e disse ter recebido “todas as garantias” do Governo, que se encontra “empenhado” em resolver da melhor forma possível este dossiê.

“Já tenho todas as informações, com muita atenção o Governo está a fazer as diligências necessárias para resolver esse problema e espero que o Governo consiga encontrar os caminhos necessários para que seja resolvido e contará com todo o apoio do Presidente da República”, declarou.

Após a cerimónia no Salão Nobre, o Presidente da República caminhou dos Paços do Concelho até ao Palácio do Povo, sempre acompanhado de Augusto Neves, vereadores e eleitos municipais para uma visita ao local.

À tarde, as 15:00, o Presidente da República assiste ao jogo Cabo Verde – República Centro Africana, no Estádio Adérito Sena, e à noite, as 21:30, encerra a edição 2021 do Festival Internacional de Teatro do Mindelo (Mindelact).