Política

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Fundos do Ambiente e Turismo: Ministro das Finanças desmente desaparecimento de documentos e garante que “nada há a temer”

• Por Inforpress
• 23 de Jun de 2023

O ministro das Finanças, Olavo Correia, desmentiu hoje o desaparecimento dos documentos sobre os Fundos do Ambiente e do Turismo, dentro do seu gabinete, garantindo que estão todos arquivados digitalmente e que não há nada a temer.

O governante reagia assim ao questionamento dos jornalistas acerca do ruído que os relatórios do Fundo do Turismo e do Ambiente têm provocado nos últimos dias, sendo a mais recente afirmação do coordenador dos relatórios de inspecção das Finanças, que negou qualquer responsabilidade, afirmando que estes  foram extraviados no gabinete do próprio ministro.

“Os documentos hoje não desaparecem, são todos digitais. Podem desaparecer em papel mas os documentos estão todos arquivados digitalmente. E, portanto, não há desaparecimento de documentos. Quem diz isto, é quem está desactualizado com as novas tecnologias que existem hoje”, acusou.

Segundo acrescentou, enquanto Governo foi decidido publicar apenas a homologação, sendo que todos os relatórios de inspecção serão apresentados após a homologação.

“Saíram antes da homologação, não deveriam ter saído. Infelizmente saíram, mas aquilo que importa neste momento é homologar o documento que já foi feito, será publicado e como não há nada por aí além, não temos nada a temer”, disse.

Para Olavo Correia a decisão de mandar os documentos para a Agência de Regulação das Aquisições Públicas, para o Tribunal de Contas, mas também para o Ministério Público, foi no sentido de se evitar ruídos por parte daqueles que apelida de “engenheiros do caos”.

Conforme argumentou, a nível mundial existem os chamados “engenheiros do caos”, que tencionam sempre provocar caos, que querem criar uma situação que toca aquilo que é o essencial que é a reputação do Governo, para poderem tirar vantagens eleitorais a curto prazo.

“Mas infelizmente essa solução de causa/efeito tem estado a ser descontinuada e, portanto, não há aqui nada por aí além”, observou, afirmando que foi este Governo quem introduziu o princípio da publicação de relatórios.

“Nós estamos a criar uma cultura de publicação dos relatórios. Cabo Verde é referenciado como um País exemplar em matéria de transparência e da boa governação, temos uma agenda forte para reforçarmos este princípio, mas é normal que, quando são feitas inspecções, existam recomendações, irregularidades e algumas ilegalidades”, afirmou.

Assim, considerou que isto não tem nada a ver com corrupção, mas com o cumprimento de normas legais e adiantou que é normal que quem esteja a executar não tenha a mesma perspectiva de quem está a fiscalizar.

“É por isso que nós temos recomendações para serem implementadas, para irmos aprimorando e reforçando as instituições que são fundamentais para continuarmos a acelerar a dinâmica de crescimento e desenvolvimento de Cabo Verde.

Quanto à publicação dos relatórios diz que está em processo e que, após ouvir as partes envolvidas, serão encaminhados às entidades competentes para efeito de conhecimento e actividades consequentes. Olavo Correia assegurou que existe no País um ecossistema institucional que funciona de forma eficiente para poder controlar e promover a transparência na gestão da coisa pública.