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Pesquisa

Autor do incêndio em Serra Malagueta volta a atear fogo no mesmo local

O autor material do incêndio em Serra Malagueta voltou a atear fogo no mesmo local onde terá cometido o crime de incêndio florestal. O pior só não aconteceu porque as autoridades souberam da ocorrência a tempo.

O Parlamento Cabo-Verdiano Teria “Constituído” Uma Norma Constitucional Costumeira?

“Como toda ciência jurídica, o Direito Constitucional é ciência normativa; Diferencia-se, assim, da Sociologia e da Ciência Política, enquanto ciências da realidade. Se as normas constitucionais nada mais expressam do que relações fáticas altamente mutáveis, não há como deixar de reconhecer que a ciência da Constituição jurídica constitui uma ciência jurídica na ausência do direito, não lhe restando outra função senão a de constatar e comentar os fatos criados pela Realpolitik. Assim, o Direito Constitucional não estaria a serviço de uma ordem estatal justa,...

Parlamento: Comissão Especializada pede esclarecimentos à petição para eliminação da taxa de 200 contos na importação de viaturas

A Comissão Especializada de Finanças e Orçamento (CEFO) do parlamento defendeu hoje esclarecimento à petição da Associação Vozes dos Emigrantes Cabo-verdianos (AVECV) que, entre outras medidas, reivindicam “imediata eliminação” da taxa de 200 contos na importação de viaturas.

Paralimpico. Marilson, número 2 em África, denuncia falta de apoio do Governo para o campeonato do mundo em Julho

O atleta paralímpico internacional cabo-verdiano Marilson Semedo, número dois do “ranking” africano em lançamento de dardo e disco, detentor de vários títulos africanos, reclama da falta de condições de treino para atletas paralímpicos, sobretudo de alta competição, quando está a cinco meses do campeonato do mundo e a seis do campeonato africano sem qualquer acção das autoridades desportivas do país.

O caso Amílcar Cabral. Apontamentos críticos a propósito do princípio e do projecto da unidade Guiné-Cabo Verde - Décima parte

As eleições directas no PAICV tiveram lugar em fins do ano de 2014 e a elas concorreram Felisberto Alves Vieira, Cristina Fontes Lima (braço direito de José Maria Neves na governação do país) e a jovem e inesperada Janira Fonseca Hopffer Almada que, tendo conhecido uma fulgurante ascensão no PAICV, chegando a membro da sua Comissão Permanente, contra todas as conjecturas e previsões, se bem que a melhor posicionada nas sondagens referentes a essa competição política interna, ganhou, e logo à primeira volta, as eleições directas no PAICV, tornando-se assim na sucessora de...

Petição pede remoção de “monumentos pró-escravagistas e coloniais” em Cabo Verde

Uma petição entregue por um cidadão cabo-verdiano à Assembleia Nacional de Cabo Verde pede a remoção dos “monumentos pró-escravagistas e coloniais” no arquipélago, alegando o “período histórico de contestação racial” que se vive.

Costume não é Lei, nem os juízes têm o monopólio da verdade

Porque nem a justiça, muitas vezes, tem o monopólio da verdade, nem os juízes têm a exclusividade da razão, importa trazer aqui alguns apontamentos de superior relevância para se perceber o tamanho dos grilhões impostos ao Dr. Amadeu Oliveira e de como o corporativismo judicial vem criando um enredo ficcional para almejar uma realidade alternativa e ilibar-se dos seus próprios monstros.