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Pesquisa

Defesa de Alex Saab pede revisão e alega violação do princípio "Ne Bis In Idem"  

A Equipa de Defesa do diplomata venezuelano Alex Saab apresentou um pedido ao Tribunal da Relação do Barlavento (TRB) alegando uma violação do princípio "Ne Bis In Idem", que estabelece que ninguém pode ser julgado mais do que uma vez pelo mesmo delito.

Tribunal Constitucional indefere pedido de libertação provisória de Amadeu Oliveira

O Tribunal Constitucional (TC) indeferiu o pedido de libertação provisória do advogado Amadeu Oliveira, interposto pela defesa deste justificando que o visado está em “prisão ilegal” e em “franca violação da Constituição da República (CR)”. 

Governo recusa fornecer informações sobre o negócio da TACV e PAICV diz que está a tornar-se “reincidente na violação intencional” das leis

O PAICV acusou hoje o Governo de estar a tornar-se “incompreensivelmente, reincidente na violação, intencional e deliberada”, das leis da República recusando, “de forma reiterada”, fornecer “informações estratégicas” ou relacionadas com “dossiês sensíveis” da gestão do País.

Governo volta a recusar o fornecimento de informações sobre contrato de venda da TACV. PAICV fala em violação das leis da República

O PAICV acusou hoje o Governo de estar a tornar-se “incompreensivelmente, reincidente na violação, intencional e deliberada”, das leis da República recusando, “de forma reiterada”, fornecer “informações estratégicas” ou relacionadas com “dossiês sensíveis” da gestão do País.

Descolonizar Cabo Verde – PARA ALÉM DA REMOÇÃO DAS ESTÁTUAS. É preciso questionar o mapa cognitivo imperial e os legados do colonialismo

Questionar o mapa cognitivo imperial e os legados do colonialismo implica tocar fundamentalmente na educação. Por isso, entendemos que é preciso ir mais longe: reformar e atualizar os conteúdos históricos dos currículos, dos programas, dos manuais escolares e outros recursos educativos e pedagógicos usados no ensino em Cabo Verde. O ensino e, sobretudo o ensino da História e da Cultura Cabo-verdianas, tem sido feito com base numa narrativa de glorificação colonial e de romantização dos vários enfrentamentos irreconciliáveis e contraditórios entre si que deram origem à...

Autoridades confiscam frasco com sangue de Alex Saab e impedem seus médicos de viajar por supostamente "transportarem mercadorias perigosas"

O advogado de defesa de Alex Saab acusou hoje as autoridades cabo-verdianas de "violação de todas as normas locais e internacionais e de decência" ao obrigar o empresário colombiano a submeter-se ao seu próprio exame médico com a presença à força de militares e de um médico indicado pelo Governo.

Exames ao Alex Saab. PN exige presença de um médico do governo e dos militares. Advogado fala em violação de normas nacionais e internacionais e de decência  

A Polícia Nacional (PN) não permitiu que "os médicos da escolha de Alex Saab o examinassem", sem a presença de um médico cabo-verdiano e dos militares. José Manuel Pinto Monteiro entende que se está perante “uma violação das normais nacionais e internacionais e de decência”, e apela às autoridades da Praia “na esperança de que a sanidade prevaleça”.