O ano 2022 está de partida e deixa para trás uma montanha-russa de ocorrências e eventos, um legado pesado para 2023. Santiago Magazine compilou uma série de acontecimentos mais marcaram o ano que se despede, com destaque para o sector da justiça e da imprensa, que entraram em choque obrigando os jornalistas a sairem às ruas e recomendações e repreensões de organismos internacionais sobre a ameaça à liberdade de imprensa e tentativa de silenciamento de jornalistas em Cabo Verde.
A juíza Ivanilda Mascarenhas Varela, nomeada agora como a nova directora nacional da Plíca Judiciária, tem contra si um processo de averiguação a decorrer no Conselho Superior de Magistratura Judicial por suposta "manipulação de provas e denegação de sentenças", presumivelmente cometidas enquanto magistrada judicial em Santa Cruz, interior da Ilha de Santiago. Foi o próprio juiz-presidente do Tribunal dessa Comarca, Anilson Silva, quem recebeu as denúncias e remeteu o caso para decisão do Conselho Superior da Magistratura Judicial, desde 6 de Julho de 2020.
O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Bernandino Delgado, voltou hoje a pedir aumento salarial dos juízes, que querem que o seu vencimento seja desindexado da remuneração dos titulares de cargos políticos.
A ministra da Justiça, Joana Rosa, reconheceu hoje uma erosão salarial dos magistrados nos últimos anos e disse que os magistrados “precisam de ganhar melhor” para se manterem motivados e nas funções.
O número de juízes nos tribunais está em queda desde 2019, com o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) a apontar a ausência de atualizações salariais desde 1997 como um dos motivos.
Amadeu Oliveira está por estes dias diante de um pelotão de fuzilamento judicial apenas porque disse umas verdades e ter mostrado que a justiça não funciona em Cabo Verde. Resolveram então encarcerá-lo para o silenciar e cometerem esta barbárie em nome da lei, acaudilhada pelos suspeitos do costume: os juizes (os que são, claro) que Amadeu lhes diz na cara a sua estirpe; o Parlamento e os partidos do arco do poder (PAICV e MpD), que o desprezam porque terão também rabos de palha em matéria de Justiça e a sua necessária reforma; e o governo, sempre cínico e hipócrita quando se...
O advogado Amadeu Oliveira começa a ser julgado na segunda-feira no Tribunal da Comarca de São Vicente, e pela primeira vez por um coletivo de três juízes, o que para a defesa poderá significar “outra postura”.