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Pesquisa

Justiça. Produtividade dos tribunais aquém do desejado

O número de processos resolvidos nos juízos e tribunais de Cabo Verde no ano judicial 2016/17 ficou abaixo dos 50% dos processos tramitados, resultando no aumento dos pendentes que passou a ser de 12 mil 196 processos.

Tribunal de Contas. Juízes com mandato caducado há mais de três anos

O Tribunal de Contas está a funcionar à margem da lei. O mandato dos juízes do Tribunal de Contas é de 5 anos renovável e estes estão com mandato caducado há mais de três anos. Ou seja, desde Junho de 2014 – data da última recondução nos termos do decreto-presidencial nº 11/2009, de 29 de Junho.

Juízes do Tribunal de Contas com mandato expirado há mais de três anos

Colectivo de juízes do Tribunal de Contas está com mandato caducado desde 2014. “A situação é grave por se tratar de um Tribunal Superior que deve funcionar no respeito estrito pela duração de mandatos”, diz um jurista.

"Prateleira", descontinuidade do Estado e democracia de fachada

1. Ao olharmos para a relativamente longa lista de sinais existentes, a prática chamada de "prateleira" aparece como um dos indicadores mais fortes da pobreza e fragilidade da democracia cabo-verdiana;

Sindicato dos professores. Tribunal de Relação derruba actual Direcção

Com esta nova decisão, cai a Direcção, eleita no dia 28 de Dezembro passado, assim como todos os órgãos do SINDEP e todos os delegados não natos que fizeram parte da lista.

Tribunal da Praia sem juiz no Cível há mais de ano. Pilhas de processos acumulados

Desde que o juiz Amândio Brito saiu da magistratura por causa do escândalo da igreja CRASDT, em Ponta d’Água, o Conselho Superior não nomeou ninguém em seu lugar. Acumulam processos por julgar no maior tribunal do país.

José Luís Jesus reeleito juiz do Tribunal Internacional dos Direitos do Mar

Jurista cabo-verdiano, que ocupa esse cargo desde 1999, foi reeleito ontem, 14, e pode ainda ser escolhido pelos seus pares para presidente desta instância judicial das Nações Unidas, com sede em Hamburgo, Alemanha.