Porque Deus tanto amou o mundo que deu o seu Filho Unigênito, para que todo o que nele crer não pereça, mas tenha a vida eterna (João 3:16)
A proposta de lei que regula a organização, composição, a competência e o funcionamento do Tribunal de Contas (TC) foi hoje aprovada no Parlamento por unanimidade, com 56 votos dos deputados presentes.
“Em 2015 Cabo Verde regista, oficialmente, 179 184 pessoas (35%) a viverem abaixo do limiar da pobreza absoluta global (97.507 escudos por pessoa no meio urbano, por ano, 82.428 escudos por pessoa no meio rural) e 54 310 pessoas (10,6%) a viverem em pobreza extrema, com menos 50.148 escudos por pessoa, por ano, no meio urbano e 49.591 escudos no meio rural. “ Jornal Expresso das Ilhas, sobre relatório do INE.CV.
Face ao versado no comunicado do tribunal constitucional e tornado público através do seu Secretário João Borges, alegamos o seguinte:
Nota do TC, enviada a Santiago Magazine no final da tarde desta quinta-feira, 7, esclarece as razões por detrás do impedimento do acesso público a uma audiência de recurso de amparo, conforme denunciado por este diário digital com base nos testemunhos de advogados e juristas publicados nas redes sociais.
Este artigo escrito e publicado em Agosto de 2004, demonstra o que o Advogado Amadeu vem dizendo. Não digo, taxativamente, o mesmo porque não sou Advogado, mas que há algumas plantas daninhas nos Tribunais que precisam ser removidas isso, as há...
Nos próximos dias, o Parlamento estará reunido para analisar o Estado da Justiça em Cabo Verde. Esta reunião está institucionalizada e todos os anos acontece por esta altura. Porém, nada de novo acontece. Cumpre-se uma disposição constitucional para tudo continuar na mesma. A mesma justiça, lenta, corrupta, preguiçosa e falsa. Uma justiça mergulhada numa luta titânica entre a realidade e a utopia, entre um discurso falacioso e uma prática peregrina, ociosa, mentirosa e cega!