Atendendo ao artigo 10º do Decreto-legislativo n.º 11/2018 de 5 de dezembro, e em termos obrigacionais, vale ressaltar, desde logo, se a pandemia em si mesma pode ser considerada ou não uma verdadeira alteração das circunstâncias motivadora do real interesse ocorrido aquando da celebração do contrato de trabalho, pois ao abrigo do artigo 359.º-B do CL, o regime jurídico do Teletrabalho é regulamentado em legislação especial, neste caso o Decreto-legislativo n.º 11/2018 de 5 de dezembro. Assim, torna-se inerente e necessário saber se o impacto da pandemia constitui um...
Um alto sentido da humanidade, acompanha a esfera do equilíbrio social. Políticas que fomentam a grandeza humana, que visam o bem-estar social integral. Onde há o equilíbrio social, a visão macroeconómica exerce uma dinâmica diretamente na boa performance da vida dos cidadãos; com ênfase na construção do indivíduo, como o centro prioritário de todos os demais investimentos. Ancorada numa política que não estrangula, mas que constrói pontes, gerando equilíbrio e não discrepâncias sociais.
Luis Carlos Silva admite votar contra o Orçamento de Estado para 2022 se o Governo mantiver a proposta de aumentar o IVA de 15 para 17%. Em declarações à última edição do jornal A Nação, o deputado ventoinha defendeu a adopção de outras medidas para assegurar o equilíbrio do OE, considerando a ideia do aumento do IVA uma solução “bastante penosa” para os cabo-verdianos.
Quase cinquenta anos de Cabo Verde como estado soberano capturado pela corrupção e pelo domínio de uma oligarquia avarenta e egoísta, que despreza o equilíbrio social e que, por isso, incrementa as desigualdades sociais, a pobreza, o desemprego, a violência urbana e a privatização dos serviços públicos básicos, como a saúde e a educação, tudo em benefício dos seus interesses, das suas empresas e dos seus lucros.
Vivemos novo tempo histórico, tornando Cabo Verde, ator global com referência modesta, geopolítica e também como sujeito activo no concerto mundial de países e como nação politicamente independente, que festejará em 2022 uma vivencia de quarenta e sete anos, um país que se enraizou desde 1991 á democracia e que se abriu e adaptou, ao mundo, com relativa independencia, e talvez por isso também com poucos indícios de indiferença e incompreensão, as nossas iniciativas do dia-a-dia, de todos os tipos dão conta da caracteristica própria deste povo ilhéu em todas as nove ilhas...
“As causas são mais importantes que as pessoas”. É com este argumento que a ex-líder do PAICV, Janira Hopffer Almada, garantiu hoje que irá apoiar a candidatura presidencial de José Maria Neves, realçando que se trata de um apoio em prol de uma causa maior, que é "Cabo Verde" e que é preciso lutar pelo equilíbrio político no país.
O candidato às eleições presidenciais de 2021, José Maria Neves, defendeu hoje a necessidade da garantia do equilíbrio e da estabilidade politico-governativa e prometeu ser um Presidente "ouvidor da República", que une, protege e vigia a Constituição da República.