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Presidenciais de 2021. Tribunal Constitucional manda CNE pagar subvenção eleitoral à candidatura de Casimiro de Pina

O Tribunal Constitucional determinou a atribuição da subvenção eleitoral à Casimiro de Pina, candidato que ficou no terceiro lugar na Eleições Presidenciais de 2021, após a Comissão Nacional de Eleição ter recusado tal pagamento, alegando cumprimento da legislação vigente. Soube hoje Santiago Magazine junto de fonte oficial.

Ulisses enterra o MpD

Num estado de direito democrático, o administrador tem a obrigação de ser probo (correto, justo, honesto, íntegro) se cometer algum ato de improbidade na sua gestão deveria existir mecanismos legais e políticos que o impedissem de ter acesso a novos cargos políticos e cargos públicos!

Tribunal de Contas recomenda maior transparência na atribuição dos subsídios e benefícios fiscais

O presidente do Tribunal de Contas entregou hoje à Assembleia Nacional (AN) o parecer à conta geral do Estado de 2020, com algumas recomendações, entre as quais uma maior transparência na atribuição dos subsídios e benefícios fiscais.

CNRT, de Xanana Gusmão, vence legislativas em Timor-Leste com 41,62%

O Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), de Xanana Gusmão, venceu as eleições de domingo em Timor-Leste, ficando aquém da maioria absoluta, foi hoje anunciado.

Governo estuda aplicar IVA Zero nos produtos alimentares

 O vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, anunciou hoje que o Governo está a analisar a possibilidade de aplicar a medida do IVA zero em certos produtos alimentares essenciais.

Governo avisa que CNE não pode ficar alheio à bancarização

O Governo mostrou-se hoje aberto à construção de um melhor entendimento em relação às divergencias sobre o orçamento da Comissão Nacional de Eleições (CNE), mas alerta que este órgão não pode ficar alheio à bancarização.

Governo propõe recenseamento automático para diminuir abstenção

A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou hoje que a mobilidade interna tem sido um dos fatores da elevada abstenção nas eleições no país e propõe nova proposta de revisão ao Código Eleitoral com recenseamento automático.