O líder parlamentar do PAICV disse hoje que o MpD preparava-se “para dar um golpe na eleição dos órgãos externos à Assembleia Nacional”, e que o maior partido da oposição aplicou um “contra-golpe em legítima defesa preventiva”.
O presidente do Tribunal de Contas, que entregou esta quinta-feira, 13, à Assembleia Nacional o parecer da Conta Geral do Estado de 2019, revelou que há instituições públicas que estão a cometer ilegalidades a nível da Tesouraria do Estado, uma vez que não fazem o depósito das receitas arrecadadas no próprio dia, “o que pode implicar a má utilização do dinheiro”. Outro incumprimento: Municípios e empresas públicas não pagam INPS.
Quatro candidatos à Presidência da República, nas últimas eleições, pediram hoje, em carta, a clarificação do Tribunal Constitucional (TC) face à recusa de subvenção a Casimiro de Pina, pela Comissão Nacional de Eleições.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) atribuiu uma subvenção superior a 64,5 milhões de escudos (590 mil euros) ao PAICV, segundo partido mais votado nas legislativas do ano passado em Cabo Verde.
O chefe da missão de observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) às eleições angolanas afirmou hoje que tem ouvido versões muito diferentes quanto à independência do processo eleitoral em relação ao poder político.
O chefe de missão de observação eleitoral da CPLP disse hoje estar convencido que as eleições em Angola vão decorrer com normalidade e que os resultados serão aceites democraticamente por todos os candidatos.
Os deputados nacionais João Baptista Pereira, João Gomes, Carla Carvalho e Julião Varela e três membros da CNE devem partir, ainda esta semana, para Angola, numa missão de observação às eleições gerais angolanas, agendas para o próximo dia 24 de Agosto.