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Órgãos Externos/Assembleia Nacional: “MpD preparava-se para dar um golpe e o PAICV aplicou o contra-golpe”, João Baptista

O líder parlamentar do PAICV disse hoje que o MpD preparava-se “para dar um golpe na eleição dos órgãos externos à Assembleia Nacional”, e que o maior partido da oposição aplicou um “contra-golpe em legítima defesa preventiva”.

Contas do Estado. Assembleia Nacional, Presidência da República e CNE em ilegalidade – municípios não pagam INPS

O presidente do Tribunal de Contas, que entregou esta quinta-feira, 13, à Assembleia Nacional o parecer da Conta Geral do Estado de 2019, revelou que há instituições públicas que estão a cometer ilegalidades a nível da Tesouraria do Estado, uma vez que não fazem o depósito das receitas arrecadadas no próprio dia, “o que pode implicar a má utilização do dinheiro”. Outro incumprimento: Municípios e empresas públicas não pagam INPS.

Candidatos à Presidência da República pedem clarificação do TC sobre recusa de subvenção a Casimiro de Pina

Quatro candidatos à Presidência da República, nas últimas eleições, pediram hoje, em carta, a clarificação do Tribunal Constitucional (TC) face à recusa de subvenção a Casimiro de Pina, pela Comissão Nacional de Eleições.

PAICV com subvenção de 64,5 milhões de escudos pelas legislativas cabo-verdianas de 2021

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) atribuiu uma subvenção superior a 64,5 milhões de escudos (590 mil euros) ao PAICV, segundo partido mais votado nas legislativas do ano passado em Cabo Verde.

Angola/eleições: Missão da CPLP tem ouvido “versões muito diferentes” sobre a independência do processo

O chefe da missão de observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) às eleições angolanas afirmou hoje que tem ouvido versões muito diferentes quanto à independência do processo eleitoral em relação ao poder político.

Angola/Eleições: Missão da CPLP confiante em "normalidade” e que resultados serão aceites por todos

O chefe de missão de observação eleitoral da CPLP disse hoje estar convencido que as eleições em Angola vão decorrer com normalidade e que os resultados serão aceites democraticamente por todos os candidatos.

Quatro deputados e três membros da CNE juntam-se a Jorge Carlos Fonseca na missão de observação às eleições angolanas da próxima quarta-feira

Os deputados nacionais João Baptista Pereira, João Gomes, Carla Carvalho e Julião Varela e três membros da CNE devem partir, ainda esta semana, para Angola, numa missão de observação às eleições gerais angolanas, agendas para o próximo dia 24 de Agosto.