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  2. Justiça europeia anula dois acordos comerciais entre Marrocos e UE
  3. Livro “Ordens, condecorações e medalhas de Cabo Verde” do canariense Jorge Cólogon lançado na quarta-feira

Pesquisa

Tribunal da Boa Vista condena homicida de Gabriela Évora a 23 anos e dez meses de prisão

O Tribunal da Comarca da Boa Vista condenou hoje Jorge Adalberto Tavares a 23 anos e dez meses de prisão pelo homicídio de Gabriela Évora, crime ocorrido em Outubro de 2020, na localidade de Rabil. 

CONVOCATÓRIA DO SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

COMISSÃO ELEITORAL

Amadeu Oliveira já se entregou na esquadra Especial da Polícia Anti-Crime

O advogado Amadeu Oliveira se entregou hoje à esquadra Especial da Polícia Anti-Crime, na cidade da Praia.  À entrada declarou que o actual sistema de justiça cabo-verdiana está “caduco” e preparado para o “lixar” e pediu para ser julgado em julgamento público, com o povo a assistir e a julgá-lo.

Governo apresenta ao Parlamento proposta do Orçamento Rectificativo para 2021 no valor de 78 mil milhões de escudos

O Governo entregou esta quinta-feira, 15, ao Parlamento a proposta do Orçamento Rectificativo para o ano 2021, orçado em 78 mil milhões de escudos, com um acréscimo na ordem de 0,1% na dotação inscrita na estimativa ainda em vigor.

Cabo Verde deve cumprir com as obrigações internacionais

...é necessário destacar a jurisprudência mais elementar sobre obrigações internacionais. Já em 1928, o Tribunal Internacional Permanente de Justiça estabelecido no Caso Chorzow Factory, de 13 de setembro de 1928, que declara, que os Estados, ao assumirem obrigações internacionais, devem respeitá-las e cumpri-las, e que o incumprimento gera, de facto, obrigações internacionais para o Estado. Uma premissa básica do direito internacional público, a do respeito pelas obrigações internacionais assumidas, que funciona sob o princípio geral, estrutural e fundamental de "pacta sunt...

Jornais cabo-verdianos, órgãos de formação & informação ”SOS”

A liberdade de imprensa e seu pluralismo, são partes integrantes da democracia, todos os jornais devem ser incentivados, pelo poder publico – a não confundir, com influenciar – a ajuda estatal vinda do poder central e local, para ser eficaz, deve ser desigual, beneficiando mais, os jornais com poucos recursos publicitários, mais fracos e mais ainda, subvencionando assinaturas anuais, de todos os jornais impressos da praça, (e não são numerosos os que mantiveram-se impressos, são apenas “Terra Nova” e “Expresso das Ilhas”, saindo nas bancas de vez em quando o...

Do preconceito a caça às bruxas. Uma outra lente para a problemática da toxicodependência  

É imperiosa uma viagem, diga-se, longa ao passado e fazer-se o caminho inverso até os nossos dias, para conhecermos a história das drogas, do seu consumo e das sucessivas políticas engendradas para o seu enfrentamento. Diz-nos a literatura que o fenómeno do consumo de substâncias psicoativas remonta o tempo das velhas civilizações, como a Azteca, a Suméria, a Egípcia e a Grega. No entanto, diferentemente ao que assistimos atualmente, o uso destas substâncias tinha fins específicos. Eram usados em momentos próprios e nem todos, como se percebe, estavam autorizados a consumir. Nos...