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Pesquisa

MpD diz que discussão da lei do Estatuto dos Municípios “é uma forma de chegar à regionalização”

O deputado do Movimento para a Democracia (MpD-poder) Jaime Monteiro disse hoje que a discussão da lei do Estatuto dos Municípios pode ser vista como forma de chegar à regionalização a médio prazo.

Parlamento. PAICV apresenta Moção de Censura ao Governo (actualizado)

O Grupo Parlamentar do PAICV já entregou ao Parlamento uma Moção de Censura contra o Governo pela “falta de transparência na gestão dos recursos públicos do país”. É a primeira vez que o principal partido da oposição utiliza este instrumento parlamentar de fiscalização contra o Governo de Ulisses Correia e Silva.

Projecto de lei que aprova o novo Estatuto dos Municípios levado ao parlamento

O parlamento tem agendado para a primeira sessão plenária, que acontece de 12 a 14 deste mês, o debate e aprovação na generalidade e especialidade do projecto de lei que aprova o novo Estatuto dos Municípios.

Caso Amadeu Oliveira e acórdão do Tribunal Constitucional serão levados a instituições internacionais de justiça

Os promotores da petição pública entregue ao Presidente da República para solicitar uma sessão da Assembleia Nacional que analisasse o acórdão do Tribunal Constitucional sobre o caso de Amadeu Oliveira vão recorrer a instâncias internacionais de justiça.

PP da Boa Vista expulsa deputada do partido e pede sua saída da Assembleia Municipal. Amândio Vicente e Sérgio Corrá em contradição

Kátia Murgia, deputada do Partido Popular (PP) e vice-presidente da Assembleia Municipal da Boa Vista, foi expulsa do partido mesmo em ser militante e está agora a ser coagida pelo PP local para suspender o seu mandato. Motivo: ela votou a favor do Orçamento e Plano de Actividades da CM, pelo que está a ser acusada de traição e foi inclusive intimada a devolver 17 mil escudos de senha de presença.  Sérgio Corrá, líder da bancada do PP na ilha das dunas, confirma a “expulsão” de Murgia por decisão do partido, mas a medida não teve conhecimento nem aprovação da direcção...

Sérgio Corrá. “A situação da Boa Vista é catastrófica. Os lobbies não são regionais, são familiares. Já nenhum investidor acredita nesta ilha”

Retrato quase distópico da Boa Vista, feito pelo deputado do Partido Popular na Assembleia Municipal da ilha, o italiano Sérgio Corrá, a contrapor cenários mais optimistas do presidente da Câmara e da AM local que mesmo apontando potencialidades, culpam o Governo pelo atraso da ilha das dunas. Para Sérgio Corrá, há dois tumores malignos na Boa Vista: Sociedade de Desenvolvimento Turístico da Boa Vista e Maio (SDTIBM) e A Água e Energia da Boa Vista (AEB). “Na Boa Vista está tudo interligado, lobbies familiares, financeiros… Criam-se oligarquias. Boa Vista é a pior ilha para...

Comissão Parlamentar de Inquérito inicia audições para investigar programa Casa Para Todos

O Parlamento começa hoje as audições na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para averiguar a gestão do programa habitacional Casa para Todos, lançado pelo anterior Governo do PAICV e financiado por Portugal.