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“MpD prometeu muito, mas pouco fez para a transparência e a qualidade da democracia no País” – UCID

A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição) acusou hoje o Movimento para a Democracia (MpD, poder) de ter “prometido muito”, mas de “pouco fazer” para a transparência e para a qualidade da democracia no País.

Debate com o primeiro-ministro marca segunda sessão plenária do mês de Março

O debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre “A transparência e a qualidade da democracia em Cabo Verde”, marca a segunda sessão plenária do mês de Março, que arranca esta quarta-feira, 22, na Assembleia Nacional.

Autárquicas: PAICV desafia eleitos militantes e simpatizantes a trabalharem para que partido seja maioria em 2024

O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) quer conquistar a maioria das Câmaras Municipais nas eleições autárquicas de 2024 e, para tal, desafiou hoje os actuais eleitos, militantes e simpatizantes a trabalharem para que tal aconteça.

Caso Amadeu Oliveira. Constituição da República rasgada pelo Parlamento e atirada ao fogo pelo Tribunal Constitucional

Tenho por mim que os formalismos que levaram à prisão de Amadeu Oliveira foram viciados de tal forma que deixa muito a desejar. Não estou a defender Amadeu, mas sim a questionar a cadeia de instituições que abusam das prerrogativas de alguns aspetos subjetivos para interpretarem a lei de forma tão estranha que deixa as pessoas todas confusas, incluindo o Senhor Presidente da República...O Sistema Judiciário Caboverdiano, em cadeia, adoeceu Amadeu Oliveira, o Parlamento recebeu-o em quarentena, preparou um caldo de frango e enviou ao Tribunal Constitucional para introduzir na boca do...

Processo eleitoral no MpD conturbado. Ulisses nega debate, Orlando desconfia da manipulação dos resultados e militantes denunciam ameaças

Orlando Dias, candidato a presidente do MpD nas eleições internas de 16 de Abril, disse esta sexta-feira, em conferência de imprensa, que o Gabinete de Apoio ao Processo Eleitoral do partido terá entrado no “caminho da manipulação de factos e do falseamento dos próprios Estatutos do MpD”, se tornando numa “espécie de ‘mandatário’ da candidatura” de Ulisses Correia e Silva, que esta semana rejeitou participar num debate contra o seu adversário e sem apresentar qualquer justificação. Há denúncias de ameaças e intimidações aos apoiantes de Orlando Dias, que apontam...

Tribunal Constitucional devolve pedido de revogação do Acórdão sobre a Resolução da AN que autorizou detenção de Amadeu

O Tribunal Constitucional deu um prazo de cinco dias para o deputado da UCID, António Monteiro, corrigir o seu requerimento que exige o suprimento de nulidade/invalidade do Acórdão do TC para poder ser aceite. É que o documento foi assinado apenas por Monteiro, sem os restantes 14 deputados que antes tinham concordado com o pedido de fiscalização abstrata da Resolução 3/X/2023 e que o líder da UCID disse representar. O problema é que os líderes das bancadas do PAICV e do MpD já se demarcaram da UCID nesta matéria.

PR pede debate sobre posicionamento do Tribunal face ao levantamento da imunidade de Amadeu Oliveira

O Presidente da República exortou à sociedade civil a discutir de forma “fundamentada e enriquecedor” o posicionamento do Tribunal Constitucional (TC) que considerou legal o levantamento da imunidade para detenção do deputado Amadeu Oliveira.