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VERDADES DA E NA PALAVRA (IN)VEROSÍMIL DO LOUCO PREDILECTO DA CIDADE (PROSOPOEMA DE NZÉ DE  SANT´Y AGO)*

Palavras super-evidentes, como no conhecido, mas sempre surpreendente e inusitado axioma: a loucura é a razão das minorias ostracizadas e em dissídio, a razão é a loucura dos mandarins das grandes maiorias Devidamente conformadas em multidões resignadas, mesmo se compulsiva e ordeiramente ululantes e, outrossim, supliciando-se suplicantes e temerosas, muito tementes a Deus.

O Parlamento Cabo-Verdiano Teria “Constituído” Uma Norma Constitucional Costumeira?

“Como toda ciência jurídica, o Direito Constitucional é ciência normativa; Diferencia-se, assim, da Sociologia e da Ciência Política, enquanto ciências da realidade. Se as normas constitucionais nada mais expressam do que relações fáticas altamente mutáveis, não há como deixar de reconhecer que a ciência da Constituição jurídica constitui uma ciência jurídica na ausência do direito, não lhe restando outra função senão a de constatar e comentar os fatos criados pela Realpolitik. Assim, o Direito Constitucional não estaria a serviço de uma ordem estatal justa,...

ENCONTRO NO SAL É UMA VERGONHA NACIONAL

A ilha do Sal em Cabo Verde foi o palco escolhido para a realização da primeira reunião das Forças Marítimas Africanas e, curiosamente, o encontro, que termina hoje (22 de março), conta com uma forte participação dos Estados Unidos, o que nos deixa a pensar sobre os reais interesses dos americanos sobre a posição estratégica da ilha do Sal.

Publicação dos Relatórios da IGF. O que teme o Governo?

A pergunta que naturalmente todos os cabo-verdianos estão a fazer é esta: o Governo está a esconder o quê e porquê? A que se devem esses avanços e recuos do Governo sobre um assunto de particular interesse público, que são os relatórios das inspeções realizadas às instituições do Estado, sendo certo que a prestação de contas é um dos princípios fundantes das sociedades ditas democráticas como a nossa? O que teme o Governo?

TACV. Mas que silêncio é esse?!

Passados esses anos, vários são os fiascos à volta da TACV, sendo visível o desnorte da operadora, cujo Conselho de Administração e tutela têm-se revelado incapazes de reestruturarem a empresa como prometido (o mandato do CA termina dentro de três meses) e incapazes de cumprirem com os compromissos financeiros, obrigações e exigências de natureza técnico-operacional que, por não supridas, deveriam ditar a suspensão de operações pela autoridade competente (AAC); uma operadora sem capacidade para controlar os custos muito menos a produtividade, ao mesmo tempo que vemos a...

Tribunal Constitucional devolve pedido de revogação do Acórdão sobre a Resolução da AN que autorizou detenção de Amadeu

O Tribunal Constitucional deu um prazo de cinco dias para o deputado da UCID, António Monteiro, corrigir o seu requerimento que exige o suprimento de nulidade/invalidade do Acórdão do TC para poder ser aceite. É que o documento foi assinado apenas por Monteiro, sem os restantes 14 deputados que antes tinham concordado com o pedido de fiscalização abstrata da Resolução 3/X/2023 e que o líder da UCID disse representar. O problema é que os líderes das bancadas do PAICV e do MpD já se demarcaram da UCID nesta matéria.

António Monteiro exige revogação do Acórdão do TC que “legaliza” a Resolução da AN que autorizou detenção de Amadeu Oliveira – veredicto do Constitucional ainda sem efeito

O presidente da UCID, que liderou o processo em que 15 deputados da Assembleia Nacional pediram ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstrata da Resolução da Comissão Permanente da AN que autorizou a detenção, fora de flagrante delito, do então deputado Amadeu Oliveira, apresentou ao TC na quarta-feira, 8, um requerimento a exigir a nulidade e invalidade do Acórdão dessa instância de recurso por violar a própria Constituição da República, reclamação essa, note-se, que deu entrada dentro do prazo legal o que torna o referido acórdão sem eficácia para produzir efeitos...