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Pesquisa

A “Robótica” do Código Laboral cabo-verdiano  

O Código Laboral vigente, ao meu ver, com todo e devido respeito à opinião contrária, aquando da feitura e alterações, viu o Homem como um ser sem emoção, e sem sentimentos, designadamente, no período de nojo e no despedimento sem justa causa. O que faz-me pensar que o Homem humano é um robô na legislação laboral, em vez de um ser com racionalidade. Isso porque, "maquiniza" o sentimento humano no que tange a matéria do despedimento, considerado pela doutrina como despedimento selvagem.

PAICV diz que redução do FFM vai criar “sérios embaraços” às câmaras municipais

O secretário-geral adjunto PAICV disse hoje, na Cidade da Praia, que o Governo, ao subtrair o montante de 736.978.557$00 do OGE para 2022, vai criar “sérios embaraços” às câmaras municipais, muitas das quais dependem dessas receitas.

Crise/Energia: ADECO prevê crise económica e colapso de operadores em Cabo Verde

A Associação para a Defesa do Consumidor (Adeco) de Cabo Verde previu hoje uma situação de crise económica e colapso dos operadores económicos por causa do aumento generalizado dos preços dos combustíveis, em 60% no último ano.

Jorge Carlos Fonseca admite que coabitação com antigo Primeiro-Ministro não foi “totalmente pacífica”

O Presidente da República cessante, Jorge Carlos Fonseca, admitiu hoje que a coabitação com o antigo primeiro-ministro José Maria Neves, que lhe sucederá no cargo, não foi “totalmente pacífica”, mas que as “discordâncias” resolveram-se sem crises políticas.

Estado da Justiça: PAICV desafia tutela a pôr em funcionamento sistema de informatização do sector

O grupo parlamentar do PAICV (oposição) desafiou, hoje, a ministra da Justiça a assumir o compromisso de colocar “em pleno funcionamento” o sistema de informatização da justiça neste ano judicial.  

José Maria Neves no Gana para encontro com Presidente da CEDEAO

O Presidente eleito, José Maria Neves, está a caminho de Accra, capital do Gana, para realizar ainda hoje, quinta-feira, 28, um encontro com o Presidente da República do Gana e atual Presidente da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, Nana Akufo-Addo.

Prisões políticas em Portugal e no Ultramar. 85º ANIVERSÁRIO DE ABERTURA DA COLÓNIA PENAL DE CHÃO BOM - TARRAFAL  

A verdadeira prisão política começou com regime miguelista, pondo em prática uma política repressiva e persecutória, incluindo as prisões daqueles que eram seus opositores. A prisão era transformada num lugar político.