• Praia
  • 29℃ Praia, Cabo Verde
logo
Últma Hora
  1. Paulo Veiga confirma! Demissão foi coletiva
  2. Receitas fiscais registam aumento de 1,7% - Ministério das Finanças
  3. Grupo Parlamentar do PAICV em jornadas descentralizadas na Boa Vista

Pesquisa

Primeiro de Maio: Manifestantes surpreendidos pela polícia quando tentavam passar em frente ao Palácio do Governo

Os aproximadamente 100 manifestantes que aderiram à manifestação pacífica convocada hoje, Dia dos Trabalhadores, pelo SISCAP, foram surpreendidos por uma corrente de policiais que barraram o acesso ao Palácio do Governo, local onde pretendiam terminar os protestos.

Familiares das Vítimas de Serra Malagueta. Pensão de preço de sangue é tudo que lei garante?  

A “PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE” - ARTIGO 181.º, SEÇÃO IV, DO TÍTULO VII DO ESTATUTO DOS MILITARES APROVADO PELO DECRETO-LEGISLATIVO N.º 1/2020, DE 31 DE JANEIRO vs “INDEMNIZAÇÃO POR DANO DE MORTE” – REGIME JURÍDICO DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABIULIDADE CIVIL AUTOMÓVEL, NA REDAÇÃO DO DECRETO-LEI N.º 57/2018, DE 14 DE NOVEMBRO.

Supremo manda repetir julgamento do assassinato do agente Hamylton porque Tribunal da Praia cometeu “erro notório” alterando “sentido da acusação”

O Supremo Tribunal de Justiça mandou repetir o julgamento do caso Hamylton Morais, agente da Polícia Nacional morto a tiro durante uma operação no dia 29 de Outubro de 2019, supostamente pelo seu colega agente Eliseu Sousa, que acabaria condenado na primeira instância a três anos de pena suspensa. No seu acórdão desta segunda-feira, 24, o Supremo reconheceu, na prática, que o Tribunal da Praia omitiu elementos de prova, afirmando que houve “erro notório” dessa instância na análise de provas.

Proteção Civil ineficaz. Culpa morre solteira no incêncido da Serra da Malagueta

Da mesma forma que o PAICV, também eu digo, que temos de dizer, que um Governo que não consegue proteger as populações nos propósitos por que foi instituído, deve agir em consequência...Da mesma forma que o PAICV, também eu digo, que temos de dizer, que um Governo que não consegue proteger as populações nos propósitos por que foi instituído, deve agir em consequência.Também estou de acordo com o Presidente da República, José Maria Neves, quando este pede uma “aprofundada avaliação” do Sistema Nacional de Proteção Civil após este incêndio.É, realmente,...

Estudo conclui que incêndio na Serra de Malagueta destruiu quase 850 hectares

O incêndio que atingiu este mês o Parque Natural da Serra Malagueta (PNSM), destruiu quase 850 hectares de terreno rural e florestal, segundo o levantamento feito por um investigador da Universidade do Algarve.

A ENEP: entre a mercadorização do Estado Social e uma nova miragem nacional

O Estado de Bem-Estar deve orientar-se pelos “melhores padrões de qualidade, e não uma igualdade das necessidades mínimas”. Os programas sociais implementados devem permitir que aqueles que têm sido sistematicamente penalizados por ciclos de políticas exclusivistas, e relegados para a condição de pobreza abjeta ao longo dos anos, tenham finalmente a oportunidade de se libertarem dessa condição, e de se afirmarem livres de qualquer tipo de opressão e exploração. A universalização e o aumento significativo do valor das prestações dos diversos programas sociais, que enquanto...

Governo prorroga compensação estatal para travar aumento de 23% no milho

O Governo voltou a prorrogar, por mais quatro meses, a compensação estatal em vigor destinada a manter fixo o preço do milho e evitar uma subida de 23%, conforme resolução consultada hoje pela Lusa.