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  3. A Encruzilhada da Câmara Municipal da Praia: Um Legado de Má Gestão de Ulisses Correia e Silva e Seus Seguidores

Pesquisa

Ministério da Cultura perde litígio contra CMP. STJ dá luz verde à Khym Negoce para construção no edifício Lusa-Africana

O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu o recurso do Instituto do Património Cultural que pedia a suspensão da licença emitida pela Câmara Municipal da Praia a autorizar a demolição do ex-edifício da Lusa-Africana, no centro histórico da cidade, e também a uma cautelar contra a dona da obra, Khym Negoce, a exigir a paralisação dos trabalhos. Segundo o Acórdão, a que Santiago Magazine teve acesso, o Instituto do Património Cultural, ao invocar “bases legais plurais” para sustentar o seu recurso, revelou “dificuldades em encontrar uma base segura para fundamentar a sua...

Impugnação ao Orçamento da CMP 2023. STJ indefere pedido e considera recurso dos eleitos do MpD ilegítimo

O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu o recurso dos vereadores e deputados municipais do MpD que pediram a suspensão e a nulidade imediata da deliberação da Assembleia Municipal da Praia que aprovou o Orçamento e o Plano de Actividades da Câmara Municipal para 2023 sem que estes instrumentos tivessem sido discutidos antes entre todos os vereadores. O STJ alega no seu acórdão que os eleitos do MpD não têm legitimidade para apresentar tal recurso e o juiz-conselheiro Anildo Martins, na sua declaração de voto, vai mais esclarecendo que, para além da ilegitimidade, o próprio...

Johnny Brandão ouvido hoje pela justiça americana e incorre a uma pena de até 16 meses de prisão

O fugitivo suspeito de ser co-autor material do assassinato da jovem salense Zenira Gomes, em 2021, na cidade da Praia, assim como do cambista Branco, em 2014, também na capital cabo-verdiana, Johnny Brandão, foi ouvido hoje pela justiça norte-americana na sequência da sua detenção por supostamente mentir para obter um passaporte substituto em Dakar, para onde terá fugido, após o primeiro ter sido confiscado pelas autoridades cabo-verdianas na sequência destas acusações de assassinato. 

Fugitivo por crimes de assassinato em Cabo Verde é detido nos Estados Unidos por fraude de passaporte

O fugitivo suspeito de ser co-autor material do assassinato da jovem salense Zenira Gomes, em 2021, na cidade da Praia, assim como do cambista Branco, em 2014, também na capital cabo-verdiana, Johnny Barros Brandão, foi detido nos EUA por supostamente mentir para obter um passaporte substituto em Dakar, para onde terá fugido, após o primeiro ter sido confiscado na sequência destas acusações de assassinato.

Praia. Prisão Preventiva e Apresentação Periódica para assassinos de Tó

O tribunal da Praia decretou Prisão Preventiva a um dos três suspeitos de assassinato de Tó e Apresentação Periódica aos outros dois, como medidas de coação pessoal. A vítima era uma pessoa com deficiência mental e muito querida na cidade da Praia pelo carinho e espírito solidário que carregava.

PAICV diz que câmara da Praia “herdou uma dívida de mais de 3 milhões de contos e não tem como pagar”

“São mais de 3 milhões de contos em dívidas, cerca de dois milhões de contos com as instituições financeiras e cerca de 800 mil contos com privados, Estado e com o INPS, ou seja, o montante global em dívida da câmara corresponde a sete anos do fundo de financiamento municipal”, salientou o deputado.

Penhora de Viaturas: MpD acusa CMP de estar a colocar em causa a decisão do tribunal

O deputado do Movimento para a Democracia (MpD-poder), Alberto Mello, acusou hoje a câmara da Praia de estar a colocar em causa a decisão do tribunal, no caso da penhora de duas viaturas da edilidade praiense.