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Pesquisa

A expetativa da mobilidade no espaço da CPLP

Parte I

Magistrados apanhados em contramão. SM reage ao comunicado do CSMP e pergunta: onde está a verdade?

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CSMP esclarece o alegado caso de violação da lei de licenças por parte de alguns magistrados

Em nota dirigida ao Jornal Santiago Magazine, assinada pelo Secretário Zico Andrade, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) pede a publicação do comunicado que se segue relacionado com os artigos publicados por este online, nos dias 08 e 18 de março, referenciando que os procuradores, Óscar Tavares, Baltazar Ramos, Felismino Cardoso, Arlindo Figueiredo e Silva e Luís José Landim, terão violado a lei de licenças durante uma missão do PNUD, em Timor Leste. No comunicado em referência este órgão de gestão e disciplina do Ministério Público, nega qualquer violação da...

Magistrados apanhados em contramão. O governo e o PR continuam em silêncio

Nem o Governo, nem o Presidente da República ainda se pronunciaram sobre a notícia relacionada com um alegado atropelo ao regime jurídico de férias, faltas e licenças eventualmente cometidos pelos procuradores, Óscar Tavares, Luís José Landim, Baltazar Ramos, Felismino Cardoso e Arlindo Figueiredo e Silva, quando beneficiaram de licença especial para trabalhar em organismo internacional, em Timor Leste. Os contactos deste jornal, por email, visando obter o pronunciamento destas entidades ficaram sem resposta até hoje.

Ano da CPLP para a Juventude. Combate a violência e discriminação

A Propósito de 2019 como Ano da CPLP para a Juventude: Empoderamento e participação da juventude e das mulheres, o combate a violência e qualquer tipo de discriminação.

Justiça. Pela bandeira se conhece a nação

No momento em que o Dr. Amadeu Oliveira está sendo julgado por denúncias públicas de irregularidades graves do nosso sistema judicial, que resultaram em condenações de cidadãos inocentes, não podíamos também de, publicamente, levantar a nossa voz contra a “Não Justiça” e os desmandos e crimes cometidos por alguns daqueles que, por princípio, deveriam zelar pelo cumprimento da lei, mas que, entretanto, a conspurcam.

O bilinguismo oficial caboverdiano – bilinguismo, diglossia e problemáticas relativas às políticas de (co)oficialização da língua caboverdiana

1. TRADUÇÃO PARA O CRIOULO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1992 E ALARGAMENTO DA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ESCRITA BILINGUE EM CABOVERDIANO E EM PORTUGUÊS