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Pesquisa

Corrigida a alteração ao Código Penal que reduziu prazos de prescrição desde 2021

O Presidente da República promulgou, após o veto inicial, uma alteração ao Código Penal proposta pelo Governo para corrigir um erro que, desde 2021, reduzia os prazos de prescrição de crimes de corrupção.

Orçamento do Estado para 2023 já publicado, mas artigo sobre viagens sobe para fiscalização do Tribunal Constitucional

O Orçamento do Estado para 2023 foi publicado esta sexta-feira, 30, em Boletim Oficial, mas o Presidente da República tem dúvidas num artigo sobre viagens dos órgãos de soberania e pediu a sua fiscalização constitucional.

Governo quer que Imprensa Nacional passe a produzir documentos de segurança no próximo ano

O Governo prevê a conclusão até maio do próximo ano da gráfica de segurança da Imprensa Nacional, que vai passar a produzir documentos de segurança no país, como Cartão Nacional do Cidadão e Passaporte.

Ivanilda Mascarenhas Varela é a nova Directora da Polícia Judiciária

O Governo cabo-verdiano nomeou a juíza Ivanilda Mascarenhas Varela para o cargo de directora nacional da Polícia Judiciária, conforme resolução do Conselho de Ministros publicada hoje.

A (Re)construção do cânone literário caboverdiano pelo olhar das antologias - Quinta Parte

...a experiência bi(multi)lingue na literatura caboverdiana remonta ao poeta neo-clássico José Lopes – autor de obras em francês (com destaque para Ombres Immortelles), em inglês e, até, em latim-, passando por João Vário que, no âmbito da obra de toda a sua vida Exemplos, publicou dois livros de poesia em francês, designadamente Exemple Reistreint e Exemple Irreversible, tendo igualmente cogitado, anunciado e preparado, em larga medida, a publicação de dois livros de poesia em inglês, intitulados European Example e American Example, e culminando no poeta modernista e...

Parlamento aprova por unanimidade alteração ao Código Penal vetado pelo PR

O parlamento votou hoje, na generalidade, uma alteração ao Código Penal proposta pelo Governo para corrigir um erro que, desde 2021, reduz os prazos de prescrição de crimes de corrupção, depois do veto do Presidente da República.

UCID estranha a declaração “tardia” da situação de contingência em São Vicente e espera “não haver intenções políticas escondidas”

A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), considerou hoje “estranha” a decisão do Governo em decretar “tardiamente” a situação de contingência em São Vicente na decorrência das chuvas e disse esperar “não haver intenções políticas escondidas nesta decisão”.