Economia

Numa reação a notícias publicadas nos últimos dias em Cabo Verde, sobre a evolução da dívida pública, o Governo afirma que “em momento algum” deixou de levar em conta o “aumento da dívida pública provocado pela pandemia da covid-19” e que apresentou até agora “os valores mais atualizados”.

No início de março, e conforme previsão adotada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o Governo apontava uma quebra do PIB cabo-verdiano de 14% em 2020, o que corresponderia por seu turno a um rácio do ‘stock’ da dívida pública a 151,1% do PIB.

Entretanto, explica, com a confirmação do Instituto Nacional de Estatística (INE) de uma recessão económica de, afinal, 14,8%, o rácio da dívida em função do PIB atingiu o “valor histórico” de 154,9%..

“Isto é um facto e não podemos negar. Também é facto de que este valor não corresponde a uma trajetória constante, é sim fruto de uma conjuntura específica com repercussões negativas ao nível mundial, não sendo apenas Cabo Verde o impactado. Na verdade, o arquipélago é um dos poucos países onde se registou a maior queda no PIB de todos os tempos, acumulando uma recessão de mais de 20%, se considerarmos que se previa um crescimento à volta de 6% em 2020, antes da pandemia”, sublinha o comunicado do Governo.

Assim, com o PIB a cair fortemente em 2020 (-14,8%) e as necessidades de endividamento a aumentar – face à quebra na receita fiscal e ao aumento da despesa pública com saúde, apoios sociais e medidas de mitigação da crise económica provocada pela pandemia -, o resultado é um rácio histórico da dívida pública cabo-verdiana em função da riqueza produzida no país.

Em 2020, o valor nominal da dívida pública de Cabo Verde cifrou-se em cerca de 2.300 milhões de euros, segundo dados anteriores do Governo.

O mesmo comunicado dá conta que a previsão para 2020, antes da pandemia de covid-19, com crescimento económico, apontava para um rácio da dívida pública de 121% do PIB. Essa previsão foi revista a meio do ano, com a aprovação de um Orçamento Retificativo devido à pandemia, apontando então uma recessão de 6,8%, para um ‘stock’ equivalente a 139,1% do PIB, mas que foi agora fechada em 154,9% do PIB.

O rácio da dívida pública de Cabo Verde ultrapassou pela primeira vez os 100% do PIB em 2013, mas no final de 2019 tinha descido para cerca de 120% do PIB, o valor mais baixo em cinco anos.

De acordo com o relatório da Conta Provisória do Estado do quarto trimestre de 2020, publicada em março, a dívida pública cabo-verdiana subiu em valor 5,4% no espaço de um ano, equivalente a mais 13.171 milhões de escudos (118,6 milhões de euros), refletindo as consequências da crise económica e sanitária decorrente da pandemia de covid-19.

A emissão de dívida interna foi a que mais cresceu no ano passado, 9,1% face a 2019, para 71.401 milhões de escudos (642,8 milhões de euros), enquanto a dívida externa aumentou 4,2%, para 184.118,8 milhões de escudos (1.657 milhões de euros).

A variação cambial, a execução do programa de investimentos e a emissão de títulos do tesouro, para financiar apoios sociais e às empresas, bem como investimentos e reforço dos cuidados sanitários, face à quebra nas receitas fiscais devido à pandemia, são justificações para o aumento do peso da dívida em 2020, segundo informação anterior do Governo.

A subida do rácio da dívida pública é explicada, além do valor nominal, ainda com a revisão do PIB de Cabo Verde. O Governo cabo-verdiano estimava para 2020 um PIB de 211.095 milhões de escudos (1.905 milhões de euros), mas a revisão orçamental aprovada após a pandemia baixou essa previsão (que era de crescimento e passou a recessão de 14,8%).

Face à queda abrupta de receitas fiscais em 2020, nomeadamente devido à ausência de turismo desde 19 de março, setor que garante 25% do PIB, o Governo cabo-verdiano tem suportado o investimento em saúde e nas medidas mitigadoras da crise para as empresas e famílias com a emissão de dívida.