Economia

O Estado de Cabo Verde precisa arrecadar pelos 43 milhões de contos de impostos por ano, disse hoje o vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, que considera que o país tem condições para conseguir essa meta ainda em 2018.

O também ministro das Finanças, que falava aos jornalistas à margem do ateliê de apresentação do estudo sobre a competitividade fiscal cabo-verdiana, na Cidade da Praia, adiantou que neste momento, o país consegue arrecadar cerca de 40 milhões de contos, mas precisa de mais para garantir que continue a funcionar sem recurso ao endividamento.

O estudo indica que há ainda um potencial enorme em materia de cobrança de impostos e, de entre outras medidas, apontou o aumento da base tributária através da formalização da economia, do combate à fuga e evasão fiscal e da criação de condições para uma administração fiscal mais eficiente.

“Há muita informalidade em Cabo Verde, nós precisamos formalizar a economia por um lado, mas temos de combater a fuga e evasão fiscal e, com isso, podermos aumentar a base tributária. Vamos também apostar numa administração fiscal mais eficiente, mas zelosa e mais cumpridora das suas obrigações com mais meios humanos, institucionais e tecnológicos para que todos paguem impostos e cada um pagar menos” disse.

Olavo Correia adiantou que não é pretensão do executivo aumentar a taxa de incidência, ou seja, aumentar os impostos, mas sim apostar na justiça fiscal para que todos paguem e que cada um pague menos.

“Cabo Verde precisa por ano de 43 milhões de contos de impostos para poder funcionar. O Estado precisa investir na saúde, na segurança, na educação na formação profissional e necessita de recursos e esses recursos só podem advir hoje dos impostos, porque não podemos continuar a fazer funcionar o Estado de Cabo Verde com base no aumento do endividamento”, sublinhou.

Neste sentido, avançou que há novas responsabilidade que recaem sobre a administração fiscal para que o Estado possa cobrar tudo aquilo que a lei impõe para não só garantir essa justiça fiscal, mas também dotar o país de recursos endógenos necessários para suportar os investimentos futuros do Estado.

“Neste momento, Cabo Verde consegue arrecadar 40 milhões de contos. Podemos agora chegar a 43 milhões de contos neste ano de 2018. Isto representa 20% do PIB (Produto Interno Bruto). Países como Maurícias, por exemplo, conseguem mobilizar 30% do PIB. Se conseguirmos isso teremos um défice completamente equilibrado em Cabo Verde, até com um excedente”, perspectivou o governante.

O titular da pasta das Finanças salientou que a ambição deste Governo é colocar Cabo Verde nos top 15 em matéria de competitividade fiscal ao nível mundial.

Com Inforpress