Economia

O Governo cabo-verdiano estima que a crise económica provocada pela pandemia de covid-19 deverá provocar um ‘buraco’ de 40 milhões de euros no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), responsável pelo pagamento de prestações sociais.

De acordo com dados da instituição, o INPS conta com 238.965 beneficiários no sistema, mas as contas de 2020 foram profundamente afetadas pela pandemia de covid-19, desde logo com cerca de 14.000 trabalhadores a entrarem em 'lay-off' (abril a junho) e aumentando os pedidos de subsídio de desemprego, mais de 1.300 neste período.

De acordo com um relatório governamental sobre o período de estado de emergência em Cabo Verde, que vigorou de forma diferenciada entre ilhas de 29 de março a 29 de maio, só as receitas estimadas pelo INPS para 2020 “sofrerão uma variação negativa na ordem dos 34%”, face às perdas de contribuições com a suspensão de contrato trabalho e a isenção de contribuições de empresas por redução de faturação devido à covid-19.

No início do ano, o INPS estimava arrecadar, em contribuições sociais, 12.824.641.000 escudos (116,3 milhões de euros), apontando a revisão, já com os efeitos da pandemia de covid-19, para 8.409.174.000 escudos (76,3 milhões de euros).

Trata-se de uma revisão, em baixa, equivalente a 40 milhões de euros, ou seja, 4.410.400.000 escudos, e que só contabiliza a quebra nas receitas, ao que acrescerá o forte aumento com as prestações sociais, algumas criadas especificamente para o período da pandemia, com o 'lay-off' (trabalhador recebe 70% do salário com o INPS a pagar 35% desse valor), subsídios de desemprego e outras prestações de emergência.

Dos beneficiários do INPS, 41% são segurados ativos (trabalhadores), 48,6% familiares e 6,1% são pensionistas, entre outros.

Só entre março e abril deste ano, em pleno pico das medidas de emergência para travar a progressão da pandemia no arquipélago, que levou ao encerramento generalizado das empresas no arquipélago, os pedidos de subsídio de desemprego ao INPS dispararam 65%, segundo dados do próprio instituto.

O Governo cabo-verdiano já anunciou que até final do mês de junho vai apresentar um Orçamento Retificativo para 2020, de forma a colmatar o forte aumento com as despesas públicas e a quebra nas receitas fiscais, devido à crise económica provocada pela pandemia de covid-19.

Cabo Verde regista um acumulado de 781 casos de covid-19 desde 19 de março. Destes, sete acabaram por morrer, mas 354 foram considerados recuperados.

Com Lusa