Ponto de Vista

O conflito entre palestinos e israelenses, que se estende por pelo menos sete décadas, atingiu uma tensão sem precedentes nos últimos anos. O mais recente capítulo desta tensão começou em 7 de outubro, quando militantes do Hamas lançaram mísseis e invadiram Israel, por terra, céu e mar. As forças militares israelenses contra-atacaram e fizeram operações na Faixa de Gaza. Até o momento, foram registrados mais de 1,2 mil mortos em Israel e em Gaza. Além disso, mais de uma centena de civis e militares israelenses são mantidos como reféns por integrantes do Hamas.

I.            Como o conflito começou?

Influenciado pelo antissemitismo sofrido pelos judeus na Europa, no início do século XX o movimento sionista ganhou força, buscando estabelecer um Estado para os judeus.

A região da Palestina - entre o rio Jordão e o mar Mediterrâneo - considerada sagrada para muçulmanos, judeus e católicos, pertencia naqueles anos ao Império Otomano e era ocupada principalmente por árabes e outras comunidades muçulmanas. Mas a forte imigração judaica, encorajada pelas aspirações sionistas, começava a gerar resistência.

Após a desintegração do Império Otomano na Primeira Guerra Mundial, o Reino Unido recebeu um mandato da Liga das Nações para administrar o território da Palestina.

Mas, antes e durante a guerra, os britânicos fizeram várias promessas aos árabes e judeus que mais tarde não foram cumpridas — porque o Reino Unido já tinha dividido o Médio Oriente com a França, entre outras razões.

Isto causou um clima de tensão entre nacionalistas árabes e sionistas que levou a confrontos entre paramilitares judeus e grupos árabes.

Após a Segunda Guerra Mundial e o Holocausto, a pressão para estabelecer um Estado judeu aumentou. O plano original contemplava a divisão do território controlado pela potência europeia entre judeus e palestinos. Após a fundação de Israel em 14 de maio de 1948, a tensão deixou de ser uma questão local para se tornar uma questão regional.

No dia seguinte, o Egito, a Jordânia, a Síria e o Iraque invadiram o território recém-criado. Foi a primeira guerra árabe-israelense, também conhecida pelos judeus como guerra de independência ou de libertação.

Após o conflito, o território inicialmente planejado pelas Nações Unidas para estabelecer um Estado Árabe foi reduzido pela metade.

Para os palestinos, começou a Nakba, a chamada “destruição” ou “catástrofe”: o início da tragédia nacional. Cerca de 750 mil palestinos fugiram para países vizinhos ou foram expulsos pelas tropas israelenses.

Em 1956, uma crise no Canal de Suez confrontaria o Estado de Israel com o Egito. O problema não foi resolvido no campo de batalha, mas pela pressão internacional sobre Israel, França e Inglaterra.

A luta teria uma conclusão em 1967, na Guerra dos Seis Dias. O que aconteceu entre 5 e 10 de Junho teve consequências profundas e duradouras.

Foi uma vitória esmagadora de Israel contra uma coligação árabe.

Israel capturou a Faixa de Gaza e a Península do Sinai do Egipto, a Cisjordânia (incluindo Jerusalém Oriental) da Jordânia e as Colinas de Golã da Síria. Meio milhão de palestinos viraram refugiados.

O último conflito árabe-israelense foi a Guerra do Yom Kippur, em 1973, que colocou o Egito e a Síria contra Israel e permitiu ao Cairo recuperar o Sinai (entregue completamente por Israel em 1982). Gaza, porém, seguiu sob controle israelense.

Seis anos depois, o Egito tornou-se o primeiro país árabe a assinar a paz com Israel, exemplo seguido apenas pela Jordânia anos depois.

II.          Por que o Estado de Israel foi criado no Oriente Médio?

A tradição judaica indica que a área em que o Estado de Israel está localizado é a “Terra Prometida” por Deus ao primeiro patriarca, Abraão, e aos seus descendentes.

A área foi invadida na Antiguidade por assírios, babilônios, persas, macedônios e romanos. Roma foi o império que deu nome à região como Palestina e que, sete décadas depois de Cristo, expulsou os judeus após combater os movimentos nacionalistas que buscavam a independência.

Com a ascensão do Islã, no século 7 d.C., a Palestina foi ocupada pelos árabes e depois conquistada pelos cruzados europeus. Em 1516, foi estabelecida a dominação turca que duraria até a Primeira Guerra Mundial, quando foi imposto o controle britânico.

O Comitê Especial das Nações Unidas sobre a Palestina (UNSCOP) declarou em seu relatório à Assembleia Geral, em 3 de setembro de 1947, que as razões para o estabelecimento de um estado judeu no Oriente Médio centravam-se em “argumentos baseados em fontes bíblicas e históricas”, na Declaração de Balfour de 1917, na qual o governo britânico se declarou a favor de uma “nação” para os judeus na Palestina, e no mandato britânico sobre a Palestina.

Ali foram reconhecidas a ligação histórica do povo judeu com a Palestina e as bases para a reconstituição do “Lar Nacional Judaico” naquela região.

Com o Holocausto contra milhões de judeus na Europa antes e durante a Segunda Guerra Mundial, cresceu a pressão internacional para o reconhecimento de um Estado nacional judeu.

Incapaz de resolver a polarização entre o nacionalismo árabe e o sionismo, o governo britânico levou a questão às Nações Unidas.

Em 29 de novembro de 1947, a Assembleia Geral aprovou um plano para a divisão da Palestina, que recomendava a criação de um estado árabe independente, de um estado judeu e de um regime especial para a cidade de Jerusalém.

O plano foi aceito pelos israelenses, mas não pelos árabes, que o consideraram uma perda de territórios. É por isso que ele nunca foi implementado.

Um dia antes de expirar o mandato britânico da Palestina, em 14 de maio de 1948, a Agência Judaica para Israel, representante dos Judeus durante o mandato, declarou a independência do Estado de Israel.

No dia seguinte, Israel solicitou a adesão às Nações Unidas, status que finalmente alcançou um ano depois.

III.       Por que existem dois territórios palestinos?

Em seu relatório à Assembleia Geral em 1947, o Comitê Especial das Nações Unidas sobre a Palestina (UNSCOP), recomendou que o Estado Árabe incluísse “a Galileia Ocidental, a região montanhosa de Samaria e Judeia, com exclusão da cidade de Jerusalém, e a planície costeira de Ishdud até a fronteira egípcia.”

Mas a divisão do território foi definida pela Linha do Armistício de 1949, estabelecida após a criação de Israel e da primeira guerra árabe-israelense.

Os dois territórios palestinos são a Cisjordânia (que inclui Jerusalém Oriental) e a Faixa de Gaza, que estão separados por cerca de 45 km. Eles possuem áreas de 5.970 km2 e 365 km2, respetivamente.

A Cisjordânia fica entre Jerusalém, reivindicada como capital tanto por palestinos como por israelenses, e a Jordânia, a leste, enquanto Gaza é uma faixa de 41 km de comprimento e entre 6 e 12 km de largura.

Gaza tem uma fronteira de 51 km com Israel, 7 km com o Egito e 40 km de costa no Mar Mediterrâneo.

Originalmente ocupada por israelenses que ainda mantêm o controle da fronteira sul, a Faixa de Gaza foi capturada por Israel na guerra de 1967 e só desocupada em 2005, embora mantenha até hoje um bloqueio aéreo, marítimo e terrestre que restringe a circulação de mercadorias, serviços e pessoas.

A Faixa de Gaza é atualmente controlada pelo Hamas, o principal grupo islâmico palestino, que nunca reconheceu acordos assinados entre outras facções palestinas e Israel.

A Cisjordânia, pelo contrário, é governada pela Autoridade Nacional Palestiniana, o governo reconhecido internacionalmente, cuja principal facção, a Fatah, não é islâmica, mas, sim, secular.

IV.         Os palestinos e os israelenses nunca assinaram a paz?

Após a criação do Estado de Israel e o deslocamento de milhares de pessoas que perderam as próprias casas, o movimento nacionalista palestino começou a reagrupar-se na Cisjordânia e em Gaza, controladas respetivamente por Jordânia e Egito, e em campos de refugiados criados em outros Estados árabes.

Pouco antes da guerra de 1967, organizações palestinas como a Fatah — liderada por Yasser Arafat — formaram a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e lançaram operações contra Israel, primeiro a partir da Jordânia e depois do Líbano.

Mas estes ataques também incluíram alvos israelenses em território europeu, como aviões, embaixadas ou atletas.

Depois de anos de ataques palestinos e assassinatos seletivos pelas forças de segurança israelenses, a OLP e Israel assinaram os acordos de paz de Oslo em 1993, nos quais a organização palestina renunciava à “violência e ao terrorismo” e reconhecia a “lei” de Israel “para existir em paz e segurança”.

A organização islâmica palestina Hamas nunca aceitou esse reconhecimento.

Na sequência dos acordos assinados em Oslo, foi criada a Autoridade Nacional Palestina, que representa os palestinos nos fóruns internacionais.

O presidente da autoridade é eleito por voto direto e ele, por sua vez, escolhe um primeiro-ministro e os membros do gabinete. As autoridades civis e de segurança controlam as áreas urbanas (Área A de acordo com Oslo), enquanto apenas os representantes civis – e não de segurança – controlam as áreas rurais (Área B).

Jerusalém Oriental, considerada a capital histórica dos palestinos, não está incluída neste acordo.

Jerusalém é um dos pontos mais conflituosos entre as partes envolvidas.

V.           Quais são os principais pontos de conflito entre palestinos e israelenses?

O atraso no estabelecimento de um Estado Palestino independente, a construção de colônias israelenses na Cisjordânia e a barreira de segurança em torno desse território — condenada pelo Tribunal Internacional de Justiça em Haia — complicaram o processo de paz.

Mas estes não são os únicos obstáculos, como ficou claro pelo fracasso das últimas negociações de paz entre os dois grupos em Camp David, nos Estados Unidos, em 2000.

À época, o então presidente americano Bill Clinton não conseguiu estabelecer um acordo entre Arafat e o primeiro-ministro israelense, Ehud Barak.

As diferenças que parecem inconciliáveis ​​são:

Jerusalém: Israel reivindica a soberania sobre a cidade (sagrada para judeus, muçulmanos e cristãos) e afirma que é a sua capital depois de tomar a parte oriental em 1967. Isto não é reconhecido internacionalmente. Os palestinos querem que Jerusalém Oriental seja a capital deles.

Fronteiras e terreno: os palestinos exigem que o futuro Estado esteja em conformidade com as fronteiras anteriores a 4 de junho de 1967, antes do início da Guerra dos Seis Dias. Israel rejeita a proposta.

Assentamentos: as colônias, ilegais de acordo com o Direito Internacional, foram construídas pelo governo israelense nos territórios ocupados por Israel após a guerra de 1967. Na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, há mais de meio milhão de colonos judeus.

Refugiados palestinos: quantos refugiados existem depende de quem está fazendo essa conta. A OLP diz que há 10,6 milhões, dos quais quase metade estão registrados nas Nações Unidas. Os palestinos sustentam que os refugiados têm o direito de regressar ao que hoje é considerado como território de Israel. Israel, na contramão, diz que abrir as portas destruiria a identidade do Estado judeu.

VI.          A Palestina é um país?

As Nações Unidas reconheceram a Palestina como um “Estado observador não membro” no final de 2012. Com isso, ela deixou de ser uma “entidade observadora”.

A mudança permitiu que os palestinos participassem dos debates da Assembleia Geral e aumentassem as possibilidades de adesão às agências da ONU e a outros órgãos.

Mas a votação não criou o Estado palestino de facto. Pelo que, é um Estado de iure. Um ano antes, os palestinos tentaram, mas não obtiveram apoio suficiente no Conselho de Segurança.

Mais de 70% dos membros da Assembleia Geral da ONU (138 de 193) reconhecem a Palestina como um Estado.

VII.      Por que os EUA são o principal aliado de Israel? Quem apoia os palestinos?

Em primeiro lugar, é preciso considerar a existência de um lobby pró-Israel significativo e poderoso nos Estados Unidos. Isso leva ao facto de a opinião pública ser geralmente favorável à posição israelense. Com isso, é virtualmente impossível que um presidente americano retire o apoio a Israel.

Além disso, ambas as nações são aliadas no campo militar: Israel é um dos maiores beneficiários da ajuda americana e a maior parte dela vem na forma de subsídios para a compra de armas.

Contudo, em dezembro de 2016, durante o governo do presidente Barack Obama, foi dado um passo atípico na política dos EUA em relação a Israel: o país não vetou uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que condenava a política de colônias israelenses.

Mas a chegada de Donald Trump à Casa Branca deu um novo impulso à relação entre os Estados Unidos e Israel, que se refletiu na transferência da embaixada de Tel Aviv para Jerusalém.

Com isso, os Estados Unidos foram o primeiro país do mundo a reconhecer aquela cidade como a capital de Israel.

Nos últimos meses de presidência, Trump conseguiu que quatro países árabes ricos normalizassem as relações com Israel.

O atual presidente americano, Joe Biden, assumiu o poder com a intenção de fugir do arriscado conflito Israel-Palestina, além de vê-lo como um problema que requer grande capital político.

A administração Biden continua a apoiar o reconhecimento de Israel, mas adotou uma diplomacia mais cautelosa.

Os palestinos não têm o apoio aberto de nenhuma potência.

Na região, o Egito deixou de apoiar o Hamas após a deposição da Irmandade Muçulmana — historicamente associada ao grupo palestino.

A Síria, o Irã e o grupo libanês Hezbollah são os principais apoiadores da Palestina.

A causa palestina tem muitos simpatizantes ao redor do mundo, mas até o momento isso não se traduziu em avanços concretos.

VIII.    O que precisa acontecer para uma paz duradoura entre Israel e Palestina?

Por um lado, os israelenses precisariam apoiar um Estado soberano para os palestinos que incluísse o Hamas, acabando com o bloqueio em Gaza e as restrições de movimento na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental.

Por outro, os grupos palestinos deveriam renunciar à violência e reconhecer o Estado de Israel.

Outro ponto de acordo razoável precisaria envolver as fronteiras, as colônias israelenses e a volta de refugiados palestinos.

Porém, desde 1948 (o ano da criação do Estado de Israel,) muitas coisas mudaram, principalmente a configuração dos territórios disputados após as guerras entre árabes e israelenses.

Para Israel, estes são factos consumados. Os palestinos não concordam e insistem que as fronteiras devem ser as que existiam antes da guerra de 1967.

Além disso, enquanto no campo de batalha as coisas ficam cada vez mais incontroláveis ​​na Faixa de Gaza, há uma espécie de guerra silenciosa na Cisjordânia com a construção contínua de colônias israelenses, o que reduz o território palestino nas áreas autônomas.

Mas talvez a questão mais complicada devido ao simbolismo seja Jerusalém, a capital de palestinos e israelenses.

Tanto a Autoridade Nacional Palestina, que governa a Cisjordânia, como o grupo Hamas, em Gaza, reivindicam a parte oriental como a capital, apesar de Israel a ter ocupado em 1967.

Um acordo definitivo nunca será possível sem resolver este ponto sensível!