Política

Se Ângelo Vaz, o presidente da autarquia de São Salvador do Mundo, continuar a não justificar os seus gastos aos eleitos municipais, os deputados da bancada do seu partido não vão votar o Orçamento para 2018. O aviso é do próprio presidente da AM que acusa Vaz de não prestar contas.

O presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo não tem estado a prestar informações sobre a sua gestão aos deputados municipais. Pelo menos é isto que o líder da assembleia local afirma, numa carta endereçada à Câmara a propósito da próxima sessão desse órgão deliberativo que vai apreciar e aprovar o orçamento da autarquia para 2018.

“A mesa da Assembleia e os eleitos municipais do MpD na Assembleia Municipal têm sido ignorados durante esses catorze meses de governação municipal. A Câmara não partilha as informações de gestão pública municipal com os eleitos da Bancada do MpD. Existem registos de inúmeras pedidos de informações e e-mails que são totalmente ignorados”, começa por dizer Custódio Lopes na missiva a que Santiago Magazine teve acesso.

O presidente da AM de São Salvador do Mundo elenca uma série de actuações do presidente que os deputados desconhecem, apesar de existirem “inúmeros requerimentos da mesa da Assembleia e do Presidente da Assembleia (em representação da Assembleia Municipal) que estão pendentes e sem respostas”.

“A mesa da Assembleia e os eleitos municipais desconhecem por exemplo: Extracto de Actas das reuniões Ordinarias quinzenais da CMSSM; Contratos ao pessoal e afectação de quadros do Município de SSM (Competência da Assembleia Municipal); Contratos de venda e/ou permuta de bens móveis do Municipío, sem alienação e concurso público ; Contrato de execução de obras municipais; Contratos-programa assinados com o Governo; Balancetes  trimestrais ;Despesas mensais da CMSSM ; Subsídios mensais do presidente da CMSSM ( representação; alojamento, comunicação e outros); Subsídios mensais de Vereadores; Secretário do Presidente; acessor do Presidente; Directores de Serviços e outros; Receitas arrecadadas durantes os  trés últimos trimestres de 2017; Donativos Estrangueiros a favor do Municipio; Receitas arrecadadas durante a viagem aos Estados Unidos, bem como os protocolos assinados (se existem)…”, lê-se no documento.

Custódio Lopes lembra que “a Assembleia Municipal aprova o plano de actividades e o orçamento e pelas mesmas razões deve acompanhar a execução do orçamento e o plano de actividades para verificar da sintonia”.

Sem resposta da CM liderada por Ângelo Vaz, o líder da AM de São Salvador do Mundo avisa que “sem as informações de gestão pública municipal ninguém estará preparado para aprovar o novo orçamento e plano de actividades de 2018”. ”Provavelmente que sem as  informações de Gestão Administrativa, Gestão Financeira e Patrimonial,  ninguém da Bancada do MpD estará em condições de defender a CMSSM na Assembleia Municipal. Portanto, é o tempo limite de entregar todas as informações e deve ser feita antes da próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal. Sem a entrega de informações poderá haver votos de abstenção de elementos da própria bancada do MPD ao submeter o plano de actividades e o orçamento para a votação no dia da sessão ordinária da Assembleia Municipal. Em nome da transparência, legalidade e integridade aproveito para informar que o próprio presidente da Assembleia irá optar pela abstenção caso os requerimentos pendentes não tiverem o despacho”, remata Custódio Lopes.

Santiago Magazine tentou ouvir o presidente da CM de São salvador o Mundo mas não nos foi possível.