Acordo de Mobilidade na CPLP poderá entrar hoje em nova fase. Se Portugal o ratificar
O Acordo sobre Mobilidade entre os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) poderá, provavelmente, entrar hoje em nova fase, conforme anunciou o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva. "Encontrei-me, esta tarde, com o Primeiro-ministro (Portugal), António Costa, em Lisboa, num momento importante do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa", escreveu Ulisses no Facebook.
Segundo avançou, os dois chefes de governos conversaram sobre a CPLP e o Acordo de Mobilidade já ratificado por Cabo Verde que o depositou, e "que será ratificado por Portugal, provavelmente hoje, no Parlamento", assim como já foi ratificado por São Tomé e Príncipe.
"Portanto, nós precisamos de três ratificações e depósitos para que entre em vigor. Esta é a próxima fase que marcará a diferença relativamente àquilo que era a CPLP antes e o que será a Comunidade hoje e no futuro", ressaltou.
Em relação às moratórias, outro assunto abordado, Ulisses Correia afirmou que se tem estado a trabalhar e está em fase de conclusão, um dossier relacionado com o alivio da dívida, com várias soluções, entre as quais a moratória e a transformação da dívida em investimento.
O acordo de mobilidade foi assinado em Luanda, em 17 de Julho, na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual Angola assumiu a presidência da organização até 2023.
Em 30 de Julho, o Parlamento de Cabo Verde foi o primeiro a aprovar por unanimidade a ratificação do acordo de mobilidade na CPLP, seguindo-se a ratificação por São Tomé e Príncipe, em 17 de Agosto.
A questão da facilitação da circulação tem vindo a ser debatida na CPLP há cerca de duas décadas, mas teve um maior impulso com uma proposta mais concreta apresentada por Portugal na cimeira de Brasília, em 2016, e tornou-se a prioridade da presidência rotativa da organização de Cabo Verde, de 2018 a 2021.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP, organização formada há 25 anos.
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