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PGR abre instrução para responsabilizar funcionário que divulgou pagamento de salário pela Presidência da República

O procurador-geral da República informou hoje, em comunicado, que ordenou a abertura de instrução para a responsabilização criminal do funcionário da Presidência da República que divulgou a ordem de pagamento do salário uma cidadã.

PGR vai investigar denúncias de candidatos às eleições autárquicas

A Procuradoria-Geral da República ordenou a abertura de instrução para que se investiguem denúncias feitas por candidatos às eleições autárquicas de domingo.

Ministério Público investiga homicídio negligente de grávida do Hospital Agostinho Neto

A Procuradoria-geral da República anunciou esta quinta-feira, dia 24, a abertura de dois processos de instrução, um por homicídio negligente e outro por atentado contra a integridade de cadáver, relacionados com a morte de uma gestante e com o desaparecimento do cadáver de um recém-nascido no Hospital Universitário Agostinho Neto (HUAN). O comunicado da PGR sai no mesmo dia que a direcção do Hospital negou qualquer responsabilidade da equipa médica na morte da grávida.

PGR pede "investimento sério" no Ministério Público

O Procurador-Geral da República (PGR) defendeu hoje que Cabo Verde precisa de um "investimento sério" no Ministério Público, capacitando e aumentando os recursos humanos para reforçar a autonomia e melhorar a capacidade de resposta da instituição.

Afinal, onde se encontra o dossier do Mercado de Coco e quem está a falar a verdade?

Os cabo-verdianos estão cansados de ver processos envolvendo altos dirigentes arquivados sem uma devida explicação. É imprescindível que a PGR, em sua função de garantir a justiça e a proteção dos interesses públicos, exija que o Tribunal de Contas forneça informações detalhadas sobre a situação do "dossier do Mercado de Coco". Os cidadãos têm o direito de entender como seus recursos estão sendo administrados e quais medidas estão sendo tomadas para responsabilizar aqueles que possam ter agido de forma inadequada.

O País não precisa de um “engavetador geral da República”

...é evidente que o País não precisa de um “engavetador geral da República”, antes precisa muito de celeridade processual, transparência e justiça. Porque é isso que se exige de um Estado de Direito democrático e de instituições que se devem reger pelos princípios republicanos. Entre ambiguidades, desmentidos e engavetamentos, as suspeições sobre a gestão do dossier Mercado do Coco irão manter-se, o que não é nada bom para o ambiente político e para a nossa democracia.

PAICV diz que "não se pode relativizar e banalizar" as buscas judiciais feitas na Câmara Municipal de Porto Novo

A presidente da Comissão Política Regional do PAICV em Santo Antão, disse hoje, no Porto Novo, que “não se pode relativizar e banalizar” o facto de a autarquia porto-novense ter sido, semana passada, alvo de buscas.