UCID denúncia alegados “atropelos à qualidade de vida” e “violação de ODS” praticados pela Câmara Municipal do Sal
Política

UCID denúncia alegados “atropelos à qualidade de vida” e “violação de ODS” praticados pela Câmara Municipal do Sal

O vice-presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), Aldirley Gomes, denunciou hoje, na ilha do Sal, uma série de alegados “atropelos à qualidade de vida e ao bem-estar dos salenses” e violação de ODS.

Aldirley Gomes, que falava em conferência de imprensa, acusou a Câmara Municipal do Sal de “violar flagrantemente” a agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), um compromisso assinado por Cabo Verde, juntamente com 192 países.

O político focou-se nas obras de urbanização em curso nas cidades de Espargos e Santa Maria, afirmando que estas "violam frontalmente os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e os princípios de cidades saudáveis e inclusivas".

Segundo o dirigente da UCID, os projectos de asfaltagem em andamento ignoram diversos ODS.

Exemplificou que a eliminação de árvores e sombras expõe a população ao calor extremo e à má qualidade do ar, indo contra os ODS 3 (Saúde e Bem-Estar).

“A impermeabilização do solo aumenta o risco de inundações, contrariando o ODS seis (Água Potável e Saneamento). Além disso, pessoas com mobilidade reduzida estão a ser excluídas da vida urbana, o que viola o ODS 10 (Redução das Desigualdades)”, explicou.

Aldirley Gomes criticou também a priorização do asfalto em detrimento de espaços verdes, sombra, acessibilidade e bem-estar, o que, segundo ele, desrespeita o ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis).

O vice-presidente da UCID alertou que as obras reforçam os efeitos das alterações climáticas e reduzem a resiliência urbana, contrariando o ODS 13 (Acção Contra a Mudança Global do Clima).

Aldirley Gomes sublinhou ainda que o Decreto-Lei nº 20/2011, que estabelece as condições mínimas de mobilidade para pessoas com deficiência, idosos e cidadãos com mobilidade reduzida, está a ser "reiteradamente violado nas obras realizadas e em curso".

Para o dirigente da UCID, a "acessibilidade universal continua ausente do planeamento urbano", e lamentou que "nenhuma dessas obras viu o planeamento".

"Enquanto muitas cidades do mundo estão removendo o asfalto para restaurar o equilíbrio ambiental, a ilha do Sal segue na direção oposta, ou seja, mais alcatrão, mais exclusão, menos natureza", afirmou Aldirley Gomes, classificando o modelo actual como "ultrapassado" e um "retrocesso ambiental, social e humano".

Face a este cenário, Aldirley Gomes fez um apelo veemente a diversas entidades para que se desloquem ao Sal e esclarecam o seu papel e responsabilidades.

Entre as instituições mencionadas, destacam-se o diretor-geral do Ambiente, a secretaria de Estado de Inclusão Social, a Unidade de Apoio à Implementação das Cidades Saudáveis, a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, o Governo e a Organização Mundial da Saúde.

O vice-presidente da UCID concluiu a sua intervenção reforçando a necessidade de uma "outra representatividade política de uma nova geração que inverta essa visão de desenvolvimento, que prioriza o bem comum, a comunidade e a ilha do Sal em primeiro lugar".

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