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STJ arquiva processo contra Amadeu Oliveira por difamação a magistrados

O Supremo Tribunal decidiu arquivar uma denúncia da Procuradoria-geral da República contra o advogado Amadeu Oliveira por presumível crime de difamação a magistrados judiciais e do Ministério Público num artigo publicado no jornal A Semana em 13 de outubro de 2000. O acórdão do supremo chega ao conhecimento de Oliveira depois de 25 anos. E o advogado, num comentário feito chegar à nossa redação, diz que esse atraso prova como funciona a (não) justiça em Cabo Verde. “Se o sistema Judicial demorar outros 25 Anos para cada um desses Processos o mais provável é o que o Amadeu...

Amadeu Oliveira considera “injusta e ignóbil” a demissão do ministro Carlos Santos

Amadeu Oliveira, que se encontra preso na Cadeia da Ribeirinha, em São Vicente, considera “injusta e ignóbil” a demissão do ministro Carlos Santos, por “falso e inexistente crime de lavagem de capitais” por uma “quadrilha de aldrabões”.

E ess’outros, bastardos inglórios?

Há um elefante na sala do sistema, mas o fanatismo partidário ofusca a sapiência da ‘boiada de serviço’, como certa vez apelidou aos críticos o próprio Ulisses Correia e Silva.

Caso Carlos Santos. PGR abre novo processo contra Santiago Magazine por "violação de segredo de justiça"

A Procuradoria.geral da República acaba de anunciar a abertura de um processo de instrução criminal contra "desconhecidos" e Santiago Magazine por alegada violação do segredo de justiça e desobediência qualificada por o jornal ter denunciado que o ex-ministro Carlos Santos foi constituído arguido numa investigação por lavagem de capitais. 

Os desatinos do senhor PGR

Outra vez a Procuradoria-geral da República no meu encalço. Outra vez a justiça a querer tapar a boca de quem, por missão e dever profissional, tem obrigação moral de informar o país sobre o que acontece no país. E de novo, o Ministério Público a vir ensaiar um voo protector sobre o ninho dos cucos que quer defender: aconteceu com o ministro Paulo Rocha, suspeito de homicídio, e ocorre agora com Carlos Santos, acabadinho de sair do governo por – ele próprio o admitiu – suspeitas de lavagem de capitais. Sintomático o posicionamento da Procuradoria, não?

PR. “Temos que defender, a qualquer custo, a liberdade de imprensa”

O presidente da República entende que “há quem, sim, deva ser responsabilizado pelas fugas de informações de processos ainda em segredo de justiça e que estão sob a sua guarda, mas nota que “os jornalistas não podem ser perseguidos pelo simples facto de estarem a fazer o seu trabalho.

PGR assegura que Estado garante a todos os reclusos assistência médica e medicamentosa

O procurador-geral da República, Luís José Landim, assegurou esta terça-feira, 7, que a todos os reclusos no país tem sido garantida assistência médica e medicamentosa.