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Salário da primeira-dama: PGR falta à verdade e omite factos relevantes

A Procuradoria Geral da República faltou à verdade sobre a relação pessoal entre o presidente da República e a primeira-dama. Ao contrário do que refere em comunicado, José Maria Neves e Débora Carvalho têm, desde 2017, uma união de facto registada em cartório e juramentada por testemunhas. Por outro lado, a PGR omite factos relevantes, como sejam: o pagamento de remuneração à primeira-dama foi concertado entre o presidente da República, o primeiro ministro e o ministro das Finanças; durante dois anos as remunerações de Débora Carvalho foram pagas sem que o Tribunal de...

CPI Amadeu Oliveira. TC ameaça deputados com crime contra o Estado de Direito

O Acórdão do Tribunal Constitucional que validou a realização da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar se Amadeu Oliveira usou de seus direitos como deputado para ajudar um seu constituinte aabandonar o país, também trouxe sérias ameaças aos eleitos nacionais. Na sua argumentação, o juiz-conselheiro José Pina Delgado, lembra que nem os juizes, nem procuradores e funcionários judiciais podem ser convocados para prestar depoimento perante a CPI e que qualquer desvio de finalidade dessa comissão pode ser interpretado como atentado ao Estado de Direito Democrático,...

Amadeu Oliveira: TC chumba pedido da PGR para suspender CPI

A Procuradoria Geral da República recorreu ao Tribunal Constitucional por considerar que a resolução que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguações à conduta de Amadeu Oliveira viola o princípio da separação de poderes e a independência dos tribunais. O TC assim não o entendeu e permitiu que a CPI prossiga.

CPI Amadeu Oliveira. Uma bofetada na máscara da PGR

Quando o Ministério Público se coloca na posição de querer impedir uma comissão de inquérito parlamentar, corre o risco de parecer que teme o debate público. E num Estado de Direito saudável, quem exerce poder não deve recear a luz. A transparência não fragiliza as instituições; fortalece-as.

Em violação da lei, Parlamento não empossa membros da CPI

Ainda a propósito de não empossamento dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar eventuais irregularidades praticadas por Amadeu Oliveira durante o exercício de seu mandato como deputado, importa dizer que o Parlamento, que havia criado livremente a CPI, decidiu “não adotar a sua criatura” por motivos que não lembra ao diabo, e, pior ainda, sem considerar ou importar-se com a flagrante violação da lei. 

Estou a pensar em Liberdade!

Queria perguntar ao Primeiro-ministro, José Ulisses Correia e Silva quem paga pelos desmandos, crimes e leviandade de uma ministra escolhida a dedo por si, O POVO? Quando a Procuradoria vai abrir um processo de averiguações? Nem sequer precisa de buscas e partir portas. Ou o MP só tem pujança contra o Município da Praia?

Francisco Carvalho: a liderança que carrega o futuro de CABO VERDE

Dez anos depois, o resultado é claro: dependência, estagnação e retrocesso. Cabo Verde não precisa de avales eternos, mas de liderança e coragem para fazer o país descolar. Francisco Carvalho não promete milagres; apresenta provas. Não governa com slogans, mas com responsabilidade. Ele é a rutura necessária, a resposta ao esgotamento e o antídoto ao abuso de poder.