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Governo vai reverter concessão de hotel-casino no Djéu. “Não pode ficar como está”, disse o PM  

O Governo de Cabo Verde vai reverter a concessão do projeto de hotel-casino no Djéu, após abandono do grupo Macau Legend Development, e depois procurar outro destino para o investimento, anunciou hoje o primeiro-ministro.

MpD denuncia à PGR ilegalidades na Câmara Municipal da Praia

O Secretário-Geral do MpD, Luís Carlos Silva, esteve hoje na Procuradoria-Geral da República (PGR) para apresentar denúncias com base em decisões recentes do Supremo Tribunal de Justiça, que considerou haver um "vício" em dois processos anteriormente apresentados pelo partido.

Cabo Verde quer adequar leis e capacitar estruturas internas para combater cibercrime

A ministra da Justiça, Joana Rosa, manifestou hoje a necessidade de aprimorar cada vez mais o quadro legal e capacitar os recursos humanos para combater a cibercriminalidade no país.

Com a verdade me enganas

Apontamentos sobre como um despacho de acusação força uma tosca narrativa para encobrir um suposto ‘Crime de Estado’, mas que pode ter destapado involuntariamente a fossa inumada do sistema de Justiça cabo-verdiano – a acusação a três inspectores da PJ por perjúrio e manipulação de provas, que incriminariam por exemplo o ministro da Administração Interna num caso de homicídio (morte violenta de Zezito Denti d’Oru) agravado, é um embuste, um chumaço de texto onde a hermenêutica e a lógica são superiormente demitidos pelo Ministério Público.

Três inspectores da PJ acusados de falsearem declarações e provas para incriminar Paulo Rocha na morte de Zezito Denti d’Oru

O Ministério Público acaba de deduzir acusação contra três inspectores da Polícia Judiciária, André Semedo, Gerson Lima e Jandir Reis, por inserção de falsidade em documento público, violação do segredo de justiça e declarações falsas prestadas ao procurador Ary Varela de modo a incriminar, entre os demais agentes da judiciária, o então director adjunto da PJ e actual ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, na morte violenta de Zezito Denti d’Oru, suposto assassino a soldo de barões da droga. O processo contra Ary Varela, que liderou essa investigação até...

Tragédia de Serra Malagueta. MAIS UMA VEZ A CULPA NÃO ARRANJA NOIVO

Um facto é que este acidente veio “clarificar” a posição do Governo: Os nossos governantes não respeitam os cidadãos. Mentem e omitem com uma gratuidade surpreendente. Nunca assumem a responsabilidade por nada. Nem por eles próprios, nem entre eles, têm respeito. Não admira. Há anos que banalizam a (sua própria) autoridade, não se preocupando com o preço que a sociedade paga devido à vulgarização da autoridade. Por isso é que se afirma, perentoriamente, na sociedade cabo-verdiana que a culpa morre solteira entre os políticos. A prática demonstra-o. Então, de quem é a...

STJ reaprecia condenação de Amadeu Oliveira dia 17. Arguido ainda não sabe se vem à Praia para esta audiência pública

O Supremo Tribunal de Justiça marcou para a próxima segunda-feira, 17, a reapreciação da sentença que condenou o advogado e ex-deputado Amadeu Oliveira a sete anos de prisão por atentado contra o Estado de Direito Democrático e a interdição de se candidatar a cargo político nos próximos quatro anos a seguir ao cumprimento da pena. A sessão deverá ser pública, mas o arguido ainda não sabe se será transferido para a cadeia da Praia a fim de poder assistir a audiência ou se participará por videoconferência a partir de São Vicente. Dois problemas incomodam Amadeu e a sua...