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Pesquisa

Aduaneiros esvaziam Dia das Alfângedas. Protesto contra subsídios milionários na DNRE – mais de 40 processos contra o Estado

Os trabalhadores aduaneiros não vão participar hoje, 26, no jantar oferecido pela Direcção Nacional de Receitas do Estado para assinalar o Dia Internacional das Alfândegas. O vice-presidente do Sindicato dos Funcionários Aduaneiros justifica essa postura como uma forma de protesto à proposta de Suplementos Remuneratórios na DNRE que, além de prejudicar tecnicos alfandegários, propõe um aumento dos subsídios até 80% do salário dos técnicos das contribuições e impostos, com a atual diretora, por exemplo, a passar a receber no final do mês 450 contos – 240 contos de salário...

Governo quis desmentir Santiago Magazine mas acabou confirmando Suplementos Remuneratórios na DNRE (Comunicado)

Em comunicado, o Governo veio hoje tentar desmentir a notícia de Santiago Magazine negando, em letras garrafais, haver aumento salarial na Direcção Nacional de Receitas do estado, quando a peça noticiosa em causa se referia apenas a Suplementos Remuneratórios que vão ser actualizados para os técnicos das Contribuições e Impostos com aumentos até 80% sobre o seu vencimento. E para justificar esse ajuste – o teor do comunicado confirma que a proposta milionária vai ser levada adiante – o Executivo reconhece “sim consolidar num único diploma os suplementos remuneratórios que...

Técnicos da Receita do Estado com aumento de até 80%. Diretora passará a ganhar 450 contos por mês

O Governo vai levar ao Conselho de Ministros um diploma que propõe um aumento milionário dos Suplementos Remuneratórios aos técnicos da DNRE a atingir os 80% do seu vencimento. A atual diretora, por exemplo, levará para casa no final do mês 450 contos limpos – 240 contos de salário mais 210 mil escudos de suplemento remuneratório. Para cobrir essa verba acessória paga acima do salário que esses técnicos já auferem, o Executivo, de acordo com a proposta a ser levada ao CM, assume a responsabilidade de suportar essa despesa milionária mensal de 58 mil contos (700 mil contos por...

Funcionários das Alfândegas lançam pré-aviso de greve de uma semana

O Sindicato Nacional, Democrático dos Trabalhadores da Administração Pública (SINDETAP) apresentou um pré-aviso de greve dos Funcionários da Direcção Geral das Alfândegas (DGA). A greve está programada para iniciar às 08h00 do dia 10 de Julho e terminar às 17h00 do dia 17 de Julho de 2023.

Governo discute esta sexta-feira proposta milionária para técnicos da Direção Nacional de Receitas do Estado. DGCI e Alfândegas em puxa-puxa

Um estudo encomendado pelo secretário de Estado das Finanças, através da Direcção Nacional de Receitas do Estado, propõe um aumento exponencial dos Suplementos Remuneratórios aos técnicos da DNRE, com maior impacto nas Contribuições e Impostos que passam a igualar nos rendimentos dos funcionários das Alfândegas. Para cobrir essa verba acessória paga acima do salário que esses técnicos já auferem, o Governo poderá vir a alocar por mês 58 mil contos, um valor elevado, que faz ressurgir uma antiga rixa entre os técnicos das Alfândegas e os da DGCI sobre as regalias de cada...

Governo analisa pedidos de restituição do IVA para câmaras municipais

O Governo devolveu às câmaras municipais cerca de 158 mil contos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no período de 2019 a 2022, e está a analisar os pedidos de restituição apresentados pelas autarquias.

Importação de Viaturas. Governo regulamenta processos de 2021 mantendo a taxa de 200 mil escudos para 2022

O Governo irá regulamentar os procedimentos iniciados até 31 de Dezembro de 2021 referentes ao Imposto sobre o Consumo Especial (ICE) incidente sobre as viaturas importadas de zero a quatro anos, mantendo a taxa de 200 mil escudos.