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Pesquisa

Covid-19. Governo declara contingência e interdita voos de Portugal e países europeus

O primeiro-ministro cabo-verdiano anunciou esta terça-feira, 17 de março, a interdição dos aeroportos de Cabo Verde, a partir de quarta-feira, a todos os voos de Portugal, e restantes países europeus afetados pela pandemia de Covid-19, declarando a situação de contingência.

Sempre disponível por São Domingos

Depois de um aturado momento de reflexão, juntamente com uma equipa qualificada e de confiança, sobre um projeto autárquico sério e dedicado que possa oferecer ao município de São Domingos uma alternativa forte e credível à apatia em que se encontra, resultante do magro trabalho das sucessivas equipas da governação municipal, ESTOU DISPONÍVEL PARA ENCABEÇAR A LISTA DO PAICV NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS.

A justiça e os crimes de ameaças pessoais e profissionais

Ameaçar alguém, através de palavras escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave é punível com penas pesadas/agravamento das decisões judiciais a serem proclamadas no tribunal judicial.

Binter, o fracasso neoliberal

Faremos neste texto uma exposição panorâmica da trajetória nociva das asas da companhia Transportes Interilhas de Cabo Verde. Neste artigo não há, e nem pode haver, qualquer pretensão de neutralidade. Sobre a conveniência e a hipocrisia de se apresentar como neutro, há muito Dante nos ensinou, na Divina Comédia: "No inferno os lugares mais quentes são reservados àqueles que escolheram a neutralidade em tempo de crise."

Terrenos da Praia. Alfredo Carvalho requer ACP para exigir nulidade do processo

Alfredo Carvalho e a Tecnicil, acusados juntamente com mais 13 arguidos por burla qualificada, associação criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e corrupção activa na comercialização ilegal de terrenos na cidade da Praia, consideram-se inocentes nos crimes que lhes foram imputados e alegam nulidade de todo o processo, porque o Ministério Público, ao não ouvir a sua versão, violou o principio do contraditório, um direito fundamental. Por isso, Carvalho e empresa já requereram uma Audiência Contraditória Preliminar (ACP) para exporem a sua defesa.

Ineficácia, falta de profissionalismo e inércia do sistema judicial nacional

A denegação consciente e deliberada da Justiça, através do constante e indevido uso do Termo de Identidade e Residência (TIR) e, os critérios de “fora do flagrante delito” em quase todos os processos crime, adicionando a demora das decisões judiciais estão prejudicando a funcionalidade da justiça cabo-verdiana.

Tribunal extingue interdição de saída do país a Arnaldo Silva, mas mantém TIR

O Tribunal da Comarca da Praia decidiu pela extinção da medida de coação que interditava a saída de Arnaldo Silva do país. Entretanto, a juiza Mirta Teixeira manteve contra o antigo governante e ex-bastonário o Termo de Identidade e Residência como coação, até "ulteriores termos do processo" de que está sob acusação, diz o despacho na posse de Santiago Magazine.