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Projecto de resolução para suspender mandato de Amadeu Oliveira retirado da agenda

O projecto de resolução relativo à suspensão do mandato do deputado Amadeu Oliveira foi retirado hoje da agenda dos trabalhos parlamentares após a divulgação do parecer da Comissão Permanente da Assembleia Nacional.

Parlamento vai votar suspensão de mandato de Amadeu Oliveira detido desde julho de 2021

O parlamento vai votar na próxima semana um projeto de resolução para suspensão do mandato do deputado Amadeu Oliveira, advogado e ativista, detido desde julho e suspeito, entre outros crimes, de atentado contra o Estado de direito.

Ucrânia: Banco Mundial suspende todos os programas de apoio na Rússia e Bielorrússia

O Banco Mundial anunciou hoje a suspensão imediata de todos os programas de ajuda na Rússia e na Bielorrússia, em retaliação à invasão russa da Ucrânia.

Sobre um contributo crítiuco do Dr. João Santos no caso AMADEU OLIVEIRA

O Dr. João Santos afirma que para a Constituição da República só está dispensado o pedido de autorização para prender um Deputado fora de flagrante delito nos crimes puníveis no seu máximo com prisão superior a oito anos pelo que, para o crime de atentado contra o Estado de Direito Democrático tal autorização não estava dispensada já que aí a pena prevista não excede oito anos. Esta posição é, com o devido respeito, errada. Para a prisão fora de flagrante delito do deputado é sempre necessária a autorização, ainda que a mesma seja dada indiretamente através da...

Crise política na CMP. Samilo Moreira integra-se no grupo dos eleitos do MpD

Circula entre as instituições públicas e privadas cabo-verdianas, uma carta subscrita por Samilo Moreira, eleito vereador da Câmara Municipal da Praia na lista do PAICV, e os vereadores eleitos na lista do MpD, Maria Aleluia Andrade, Manuel Vasconcelos, José Eduardo dos Santos e Ednalva Cardoso, onde solicitam às entidades públicas e privadas a suspensão das relações institucionais com a Câmara Municipal da Praia (CMP), sob o argumento de que esta vem funcionando na ilegalidade. Tudo indica que Samilo Moreira acaba de integrar definitivamente no grupo dos eleitos do MPD na Câmara...

TACV decide recorrer à suspensão colectiva de contratos de trabalho como medida alternativa ao lay-off

A TACV decidiu recorrer à suspensão dos contratos de trabalho como “medida excepcional e temporária” de protecção futura dos postos de trabalho, ao abrigo do Código Laboral, com efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2022.

Fuga de Arlindo Teixeira. Supervisor de turno da Polícia de fronteira punido com 100 dias de suspensão

O caso de fuga de Arlindo Teixeira, que deixou Cabo Verde na madrugada de 26 de Junho passado rumo a Lisboa e com França como destino final, tem agora mais um novo capítulo com a punição do supervisor de turno da Polícia de Fronteira naquele dia com 100 dias de suspensão e transferência para outro serviço da Polícia Nacional (PN).