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  2. “Munícipes estão a pedir socorro perante falta de transparência na câmara do Porto Novo” – PAICV
  3. Secretária-geral da UNTC-CS volta a sentenciar situação de precariedade e incerteza laboral no país

Pesquisa

Impugnação ao Orçamento da CMP 2023. STJ indefere pedido e considera recurso dos eleitos do MpD ilegítimo

O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu o recurso dos vereadores e deputados municipais do MpD que pediram a suspensão e a nulidade imediata da deliberação da Assembleia Municipal da Praia que aprovou o Orçamento e o Plano de Actividades da Câmara Municipal para 2023 sem que estes instrumentos tivessem sido discutidos antes entre todos os vereadores. O STJ alega no seu acórdão que os eleitos do MpD não têm legitimidade para apresentar tal recurso e o juiz-conselheiro Anildo Martins, na sua declaração de voto, vai mais esclarecendo que, para além da ilegitimidade, o próprio...

Familiares das Vítimas de Serra Malagueta. Pensão de preço de sangue é tudo que lei garante?  

A “PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE” - ARTIGO 181.º, SEÇÃO IV, DO TÍTULO VII DO ESTATUTO DOS MILITARES APROVADO PELO DECRETO-LEGISLATIVO N.º 1/2020, DE 31 DE JANEIRO vs “INDEMNIZAÇÃO POR DANO DE MORTE” – REGIME JURÍDICO DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABIULIDADE CIVIL AUTOMÓVEL, NA REDAÇÃO DO DECRETO-LEI N.º 57/2018, DE 14 DE NOVEMBRO.

TACV. Mas que silêncio é esse?!

Passados esses anos, vários são os fiascos à volta da TACV, sendo visível o desnorte da operadora, cujo Conselho de Administração e tutela têm-se revelado incapazes de reestruturarem a empresa como prometido (o mandato do CA termina dentro de três meses) e incapazes de cumprirem com os compromissos financeiros, obrigações e exigências de natureza técnico-operacional que, por não supridas, deveriam ditar a suspensão de operações pela autoridade competente (AAC); uma operadora sem capacidade para controlar os custos muito menos a produtividade, ao mesmo tempo que vemos a...

EUA e União Europeia com medo do TikTok. Há países que já proibiram o uso da rede social chinesa por suspeita de espionagem

A Índia proibiu o TikTok em 2020, alegando preocupações de segurança. Mas já são vários os países e entidades que apresentam os mesmos receios para justificarem as restrições que impuseram ao uso da rede social chinesa em dispositivos governamentais, com a União Europeia a avançar com a sua suspensão nos telemóveis dos seus funcionários e os Estados Unidos a cogitarem ilegalizar o TikTok no seu território, depois de proibirem seu uso entre os funcionários no Congresso.

PAICV alerta para risco de suspensão de derrogação de pesca com Europa

O PAICV alertou hoje para o “risco iminente” da suspensão da derrogação temporária das normas de origem para exportar conservas de peixe para a Europa, mas Governo garante que não há aviso nesse sentido.

Agência de Aviação Civil diz que TICV suspendeu integração do novo Embraer 190

A Agência de Aviação Civil (AAC) afirmou hoje que a companhia TICV, detida pela angolana BestFly, pediu em setembro a suspensão da integração do novo Embraer 190, numa reação às críticas da companhia à burocracia do regulador.

TACV iniciou reposição de voos após avaria de aeronave

A Cabo Verde Airlines iniciou na noite de segunda-feira a reposição de voos após quatro dias de suspensão devido à avaria de uma aeronave que deixou dezenas de passageiros em terra, divulgou hoje a companhia.