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Nova lei do tabaco quer lugares livres de fumo e controlo de venda a menores

A luta contra o tabaco em Cabo Verde vai passar pela proibição de fumar em lugares fechados e o controlo da venda a menores, segundo um plano que ajudará a implementar a nova lei que deverá ser aprovada em breve.

Governo aprova programa de combate à seca e mau ano agrícola orçado em mais de 560 mil contos

O Governo aprovou um programa de 566.722 mil contos para combater a seca e o mau ano agrícola no País, com incidência nos concelhos de Porto Novo, em Santo Antão, e nos municípios do Tarrafal, São Miguel e Santa Catarina, na ilha de  Santiago.

Deputado José Sanches acusa Governo de abandonar Santiago Norte

O deputado da Nação José Sanches, do PAICV, acusou o Governo esta manhã, no Parlamento, no período antes da ordem do dia, de nada ter feito nos seus cerca de três anos de mandato a favor de Santiago Norte, que continua sendo uma das regiões mais pobres de Cabo Verde.

“Legislação Fiscal Cabo-Verdiana” em livro a partir desta quinta-feira

É lançado esta quinta-feira, 17, na Livraria Pedro Cardoso, na cidade da Praia, o livro “Legislação Fiscal Cabo-Verdiana”. Samuel Cosmo, juiz do Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Sotavento e apresentador da obra, proferirá também na ocasião uma conferência sobre Reforma Fiscal de Cabo Verde.

PAICV acusa MpD de “criar fragilidades e caos” para fugir à fiscalização e ao controle político e social

O grupo parlamentar do PAICV acusa o Governo MpD em declaração política sobre regulação e democracia, feita esta quinta-feira, 17, de estar a atuar, deliberada e propositadamente, para criar fragilidades e caos que o permite navegar em águas turvas, fugindo à fiscalização, ao controle político e social.

Apreendidos 500 quilos de tubarões ameaçados de extinção no cais da Praia

As autoridades cabo-verdianas anunciaram hoje a apreensão, no cais da cidade da Praia, de dois tubarões de uma espécie ameaçada de extinção, totalizando 500 quilos, que foram capturados por uma embarcação sem registo e sem licença de pesca.

MpD. 13 de Janeiro é dia que Cabo Verde se tornou livre e democrático

O MpD considera que o 13 de Janeiro de 1991 marca o percurso vitorioso de Cabo Verde como um país livre, plural e democrático, repudiando o “pensamento único e a opacidade” existente no período do partido único.