A luta contra o tabaco em Cabo Verde vai passar pela proibição de fumar em lugares fechados e o controlo da venda a menores, segundo um plano que ajudará a implementar a nova lei que deverá ser aprovada em breve.
O Governo aprovou um programa de 566.722 mil contos para combater a seca e o mau ano agrícola no País, com incidência nos concelhos de Porto Novo, em Santo Antão, e nos municípios do Tarrafal, São Miguel e Santa Catarina, na ilha de Santiago.
O deputado da Nação José Sanches, do PAICV, acusou o Governo esta manhã, no Parlamento, no período antes da ordem do dia, de nada ter feito nos seus cerca de três anos de mandato a favor de Santiago Norte, que continua sendo uma das regiões mais pobres de Cabo Verde.
É lançado esta quinta-feira, 17, na Livraria Pedro Cardoso, na cidade da Praia, o livro “Legislação Fiscal Cabo-Verdiana”. Samuel Cosmo, juiz do Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Sotavento e apresentador da obra, proferirá também na ocasião uma conferência sobre Reforma Fiscal de Cabo Verde.
O grupo parlamentar do PAICV acusa o Governo MpD em declaração política sobre regulação e democracia, feita esta quinta-feira, 17, de estar a atuar, deliberada e propositadamente, para criar fragilidades e caos que o permite navegar em águas turvas, fugindo à fiscalização, ao controle político e social.
As autoridades cabo-verdianas anunciaram hoje a apreensão, no cais da cidade da Praia, de dois tubarões de uma espécie ameaçada de extinção, totalizando 500 quilos, que foram capturados por uma embarcação sem registo e sem licença de pesca.
O MpD considera que o 13 de Janeiro de 1991 marca o percurso vitorioso de Cabo Verde como um país livre, plural e democrático, repudiando o “pensamento único e a opacidade” existente no período do partido único.