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Pesquisa

Cabo Verde, uma brincadeira de Estado de Direito! (III)  

Amadeu Fortes Oliveira, as reformas propostas para a justiça em Cabo Verde, a luta de um homem só contra meio mundo de poderosos em Cabo Verde, as 238 páginas da petição de INTERVENÇÃO HIERÁRQUICA datada de 16-12-2019, dirigida ao Procurador-Geral da Republica - as denúncias feitas contra alguns Magistrados.

Crime Eleitoral, Estado de Direito e Democracia. O que teme a PGR?...  

...o uso abusivo do Cadastro Social Único e outras ações pouco ortodoxas praticadas pelo Governo durante as eleições legislativas foram, e continuam a ser, objeto de observações diversas, tanto pelos partidos da oposição, quanto por pessoas individuais, aqui no país e na diáspora. Se, no entanto, as observações e críticas das entidades acima referidas não são suficientes para exigir uma intervenção do Poder Judicial, no caso da PGR, já as denúncias de um deputado da nação não podem ser ignoradas, sob que argumento for, por ser este um legislador e, nessa qualidade,...

Presidenciais. Observadores da UA pedem alteração da Lei para impedir uso de recursos públicos nas campanhas eleitorais

Missão de observadores da União Africana (UA) às eleições presidenciais de 17 de Outubro em Cabo Verde tomou nota de denúncias de várias candidaturas sobre o uso de bens públicos a favor da candidatura apoiada pelo partido que sustenta o Governo, "criando um clima de jogo desigual", pelo que recomendou a alteração da lei para restringir o uso de bens e meios públicos para fins de campanha eleitoral.

Autoridades nacionais ignoraram as denúncias feitas por Alex Saab

Alex Saab fará declarações sobre as suas alegações sobre ter sido vítima de maus tratos, tortura, corrupção, e falta de assistência médica adequada associadas a uma queixa-crime contra o Procurador-geral de Cabo Verde, Luís José Tavares Landim, e contra os representantes da Polícia Judiciária do Sal

ADECO avisa que denúncias de preços irregulares nos voos domésticos podem chegar à Justiça

A Associação para Defesa do Consumidor (ADECO) de Cabo Verde considerou hoje como “complexa” as alegadas irregularidades na venda de bilhetes de voos domésticos acima das tarifas legais, prevendo que o caso chegue ao Ministério Público.

Julgamento de Amadeu. Novamente detido, encarcerado com mais de 10 condenados, enquanto o Ministério Público cruza os braços e fecha os olhos

O julgamento de Amadeu Oliveira prosseguiu esta segunda-feira, 22 de Março, com nova defensora nomeada pela Ordem dos Advogados, a pedido da Juiza Ivanilda Varela. Tal como já era de esperar, em menos de 10 minutos, Oliveira foi novamente detido, por ordens da juiza, e retirado da sala de audiências, depois de neutralizado, à força, por 5 agentes da força policial e colocado numa cela prisional, na companhia de mais de 10 outros presos, alguns considerados de alta perigosidade, já condenados a penas superiores a 8 anos de prisão. Logo nos primeiros minutos da audiência, a situação...

Processo contra Amadeu foi escandalosamente manipulado - eis as provas

Consulta feita ao Livro de Distribuição de Processos no Tribunal da Praia comprova as denúncias que, desde o passado dia 10 de Março, quando o advogado Amadeu Oliveira foi detido pela Policia Nacional, a ordens da Juíza Ivanilda Varela, o causídico vinha efectuando sobre presumíveis actos de fraude processual, referente ao sorteio efectuado na Secretaria Central do Tribunal da Praia no momento da indigitação do Juízo onde o seu processo deveria ser tramitado. Inicialmente, na quarta-feira, 10, nem o representante do Ministério Público queria acreditar no que os seus ouvidos...