O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de Orçamento do Estado (OE) para o ano económico de 2019, no montante de 71 milhões contos, mais 10 milhões de contos do que o orçamento de 2018.
Cabo Verde é uma democracia recente. Não obstante o país figurar na posição 33º no ranking das democracias a nível mundial, o sistema é ainda frágil, imperfeito, ou, como preferem dizer os politólogos, é mais formal do que substantiva. Falar sobre o papel dos media na promoção da democracia em Cabo Verde, obrigam-nos a sobrevoar, ainda que de forma meteórica, o contexto politico, social, económico e cultural que enforma a paisagem mediática nos últimos 40 anos.
1. Desejo poder partilhar convosco, ainda que em ritmo acelerado, o olhar de quem está num pequeno país que é, ao mesmo tempo, um pequeno Estado insular, atlântico, africano e inserido num espaço muito específico que é a África Ocidental.
1. A situação exige que comecemos por uma das definições mais simples: Estado é uma entidade que tem poder de soberania [kenha ki ta manda] sobre um determinado território. O Estado tem Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Isto quer dizer que é só – e apenas só – o Estado que deve criar e executar leis e fazer justiça!
Passaram dois anos da realização das eleições autárquicas de 04 de Setembro de 2016, num ano onde se realizaram as três eleições a saber legislativas presidenciais e autárquicas, num cenário de ruptura com a governação anterior passando o pais a ser governado pelo partido que estava na oposição de 2001 até 2016.O Movimento para democracia vence as eleições legislativas de 2016, elegendo 40 dos 72 deputados ficando o PAICV com 29 deputados e a UCID pela primeira vez consegue eleger 3 deputados e nas eleições autárquicas o MPD conquista 18 das 22 câmaras municipais do...
O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, reconheceu hoje a necessidade de ser aumentado o número de juízes nos Tribunais de Relação, sobretudo no do Sotavento, onde a “demanda é maior”.
Política e Administração Pública