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Pesquisa

Legislativas em Cabo Verde. Regras institucionais contam

As eleições autárquicas do passado mês de Outubro de 2020, a quase seis meses atrás, alterou profundamente o mapa eleitoral e político: saiu-se de uma situação em que o MpD dominava eleitoralmente, do norte ao sul do país, detendo as principais Câmaras Municipais para uma nova situação de maior equilíbrio entre os “tambarinas” e os “ventoinhas”. O MpD, não obstante, ter tido maior número de votos absolutos do que o PAICV nas últimas eleições autárquicas, perdeu mais de 20.000 votos de 2016 a 2020 e estreitou-se a diferença na votação para o PAICV. Nas eleições...

Nasce em Sal Rei o primeiro “testemunho” da corrupção do sistema MpD na Câmara Municipal da Boa Vista

A construção é imponente. Vai de uma rua a outra, numa área superior a 1.500 metros quadrados, e está plantada na rua principal da cidade de Sal Rei, na avenida 4 de julho, ao lado do Banco Inter-atlântico. Propriedade de um comerciante chinês, que o terá comprado por 44 mil contos no ex-autarca boa-vistense, José Pinto Almeida, este que é visto como o político que fez vários negócios fundiários em benefício próprio e dos seus familiares e amigos próximos.

RTC suspende debate entre concorrentes às legislativas. Democracia ferida de morte

Hoje já ninguém duvida que a salvação deste país está no voto consciente, e para que isso aconteça, é necessário que os órgãos de comunicação social, sobretudo os públicos, sejam efetivamente espaços e oportunidades para se fazer uma avaliação abrangente e profunda das diferentes propostas dos partidos concorrentes nas eleições. Neste contexto, os cabo-verdianos devem, a partir de agora, passar a exigir que esses dois órgãos de comunicação social - RCV e TCV - respeitem o seu dinheiro, o seu trabalho e a sua dignidade.

Legislativas. Janira é “mulher guerreira” que vai porta a porta pedir o voto num “Cabo Verde para todos”

De bairro em bairro, ao som do “Janira mulher guerreira” e envolvida numa onda amarela de apoiantes, a líder da oposição cabo-verdiana e do PAICV vai casa a casa, pedir o voto para construir um “Cabo Verde para todos”.

Justiça. Tribunais passam a poder julgar arguidos em fuga a partir de julho

A revisão ao Código de Processo Penal cabo-verdiano, com alterações em praticamente cem artigos, entra em vigor dentro de 90 dias e tem como novidade a introdução da declaração de contumácia, permitindo julgar arguidos em fuga.

Cabo Verde junta informação policial numa única base de dados com apoio da Interpol

Cabo Verde vai concentrar numa única base de dados automatizada a informação policial, decisões dos tribunais criminais ou processos administrativos, através da criação, com o apoio da Interpol, do Centro de Coleta e de Registo de Dados Policiais (CCRDP).

O perigo das maiorias absolutas no Parlamento Cabo-verdiano

...as decisões que orientam o País são tomadas por maioria absoluta dos votos, e caso a maioria absoluta for de um único partido em especial, a decisão é vinculativa mesmo que essa decisão prejudique a maioria, que somos nós os Cabo-verdianos, o que claramente demonstra o quão perigoso é o sistema das maiorias absolutas dos partidos com representação parlamentar. Daí, ser necessário um Parlamento devidamente Equilibrado, que se tornará possível se houver uma Terceira Via, onde os Partidos no arco do poder, MPD e o PAICV, perdem o monopólio das decisões e passam a Trabalhar...