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Caso Amadeu Oliveira: “Todos sabem que existe uma violação clara da lei mas ninguém faz nada” – presidente da UCID

O presidente UCID, João Santos Luís, afirmou hoje que em relação à detenção do deputado Amadeu Oliveira todos sabem que existe uma “violação clara da lei”, mas sublinhou que ninguém faz nada para pôr cobro à situação.

Projecto de resolução para suspender mandato de Amadeu Oliveira retirado da agenda

O projecto de resolução relativo à suspensão do mandato do deputado Amadeu Oliveira foi retirado hoje da agenda dos trabalhos parlamentares após a divulgação do parecer da Comissão Permanente da Assembleia Nacional.

Governo altera estatuto do provedor de Justiça para integrar comissão de direitos humanos

O Governo anunciou hoje a alteração do estatuto do provedor de Justiça, que vai passar a ter outras funções, entre elas integrar a atual Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC).

Parlamento vai votar suspensão de mandato de Amadeu Oliveira detido desde julho de 2021

O parlamento vai votar na próxima semana um projeto de resolução para suspensão do mandato do deputado Amadeu Oliveira, advogado e ativista, detido desde julho e suspeito, entre outros crimes, de atentado contra o Estado de direito.

São Vicente: Vereadores da UCID e do PAICV deliberam sem presença do presidente da câmara

Os vereadores da UCID e do PAICV deliberaram hoje um conjunto de assuntos sem a presença do presidente da câmara e dos vereadores do MpD, na sequência de mais um desentendimento em reunião camarária.

José Maria Neves promulga alteração ao fundo soberano que devolveu em janeiro

O Presidente da República, José Maria Neves, promulgou a proposta de lei do Governo alterando a supervisão do Fundo Soberano, a qual devolveu em janeiro por discordar e que o parlamento confirmou em segunda deliberação em março.

AM da Praia aprova deliberações sobre incentivos de actividades económicas retalhista

A Assembleia Municipal aprovou hoje, sob proposta da Câmara Municipal da Praia, duas propostas de deliberação sobre incentivos de actividades económicas retalhista e do pagamento de IUP sobre prédios no município, com os votos favoráveis das bancadas do MPD e do PAICV.