O Governo nomeou o economista Pedro Mendes Barros para liderar o novo Fundo Soberano de Cabo Verde, de 100 milhões de euros, de acordo com uma portaria publicada hoje.
O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) vai interpelar o Governo sobre as políticas para o sector agrícola e pedirá respostas sobre os sistemas de dessalinização já instalados no País.
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou hoje um entendimento com os investidores islandeses que até julho de 2021 lideraram a companhia aérea de bandeira TACV, então renacionalizada. Segundo o chefe do Governo, Cabo Verde saiu em vantagens nesse entendimento.
O deputado e secretário-geral do PAICV denunciou hoje que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para averiguar o processo de privação da TACV, está com dificuldades devido à “falta de colaboração” do Governo.
Os deputados de PAICV pelo círculo eleitoral de Santiago Norte consideraram hoje que a população da região está a passar por uma “situação de aperto” e muitas famílias não estão a conseguir levar a penela ao lume.
O Tribunal Constitucional admitiu sim o Recurso de Amparo apresentado por Amadeu Oliveira por violação do direito de liberdade, mas para ir decidir ainda sobre o processo, e disse-o num acórdão que confundiu inclusive juristas abordados por Santiago Magazine, dada a confusão dos posicionamentos e fundamentos, além da sua extensão desmedida “e desnecessária”, no dizer de um desses advogados.
A plenária da Assembleia Nacional (parlamento) aprovou hoje, por unanimidade, a proposta de lei que altera as taxas de direitos de importação (DI) e as taxas de impostos sobre o consumo especial (ICE) constantes da pauta aduaneira.