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Pesquisa

Cabo Verde com média de cinco queixas por violência de género por dia

O Ministério Público recebeu uma média de mais de cinco queixas diárias por Violência Baseada no Género (VBG) no último ano judicial e estão pendentes quase 2.500 processos, crimes que afetam sobretudo as mulheres.

CMP viola estatutos dos municípios e pratica atos administrativos à margem das leis da República

Até a tomada de posse da nova Câmara eleita, as competências das Câmaras Municipais cessantes ficam reduzidas á mera gestão corrente. Entretanto, informações chegadas à redação de Santiago Magazine dizem que a Câmara Municipal da Praia (CMP) tem estado a extravasar essas competências - chegou inclusive a abrir concurso público de empreitada - violando os estatutos dos municípios de Cabo Verde e demais leis da República.

“Corrigir as falhas e reforçar a confiança”, desafia presidente do MpD no encontro com candidatos autárquicos

O MpD desafiou este sábado a todos os militantes e simpatizantes a “corrigir a falhas e reforçar a confiança”, enquanto declarou aos cabo-verdianos ter percebido o sentido do voto e de abstenção para agir, visando reforçar a confiança.

Ministério Público pede mais magistrados e funcionários face aos processos pendentes

O Ministério Público (MP) queixa-se do número “exíguo” de magistrados e oficiais de justiça ao serviço face ao volume de processos-crime pendentes, de quase 69 mil, pedindo o seu reforço.

Queixas contra polícias aumentaram 38% no último ano em Cabo Verde

O Ministério Público (MP) abriu, no último ano, 153 processos por indícios de crimes cometidos por agentes da autoridade, a esmagadora maioria da Polícia Nacional, traduzindo-se num aumento de 38% face a 2019, segundo dados oficiais.

Autárquicas 2020. O destino do seu município em suas mãos!

No próximo dia 25 de Outubro de 2020 os cabo-verdianos no país (na diáspora não, que pena!) serão convocados às urnas para o exercício de um dos direitos constitucionais mais valiosos e pilares de um estado de direito democrático: a escolha de seus representantes eleitos através do voto livre e secreto. Os representantes autárquicos são a bola da vez. Amparados pela lei orgânica dos municípios de Cabo Verde (Lei nº 134/IV/95), as cabeças de lista e suas equipes terão a nobre missão de dirigir as Câmaras Municipais (executivo) e as Assembleias Municipais (legislativo e...

Uso de máscara generalizado e obrigatório no combate à Covid-19. Alguns elementos para reflexão

A onda de coronavírus com que o mundo e o nosso país convivem neste momento tende a nos conduzir ao uso obrigatório e generalizado de máscaras e às suas consequências. Assim, torna-se imprescindível uma reflexão conjunta para que essa decisão seja a mais sustentada, mais democrática e, consequentemente, mais consensual possível.