A plenária da Assembleia Nacional (parlamento) aprovou hoje, por unanimidade, a proposta de lei que altera as taxas de direitos de importação (DI) e as taxas de impostos sobre o consumo especial (ICE) constantes da pauta aduaneira.
"A sociedade caboverdeana, no país e na diáspora, assim como a comunidade internacional, devem estar atentas às manobras que o MPD, através do Governo, vai realizar na Câmara de São Vicente, mas apenas e somente tendo em vista atingir a Câmara da Praia. Fica o alerta."
O Presidente da República, José Maria Neves, nomeou, esta manhã, a partir do Palácio do Povo, em São Vicente, novas personalidades para exercer, durante o actual mandato, as funções de membro do Conselho da República, a saber: Eneida Cristina Lima Gomes, Grabriel António Monteiro Fernandes, Maria Ilena Rocha, Vera Helena Pires Almeida da Cruz e Zenaida Baptista Costa.
O grupo parlamentar do PAICV debateu hoje com a sociedade a problemática dos limites das privatizações, sobretudo de infraestruturas estruturantes para o desenvolvimento de um estado pequeno e insular como Cabo Verde sem qualquer fronteira com outro país.
Amadeu Fortes Oliveira, as reformas propostas para a justiça em Cabo Verde, a luta de um homem só contra meio mundo de poderosos em Cabo Verde, as 238 páginas da petição de INTERVENÇÃO HIERÁRQUICA datada de 16-12-2019, dirigida ao Procurador-Geral da Republica - as denúncias feitas contra alguns Magistrados.
A ministra da Justiça, Joana Rosa, disse hoje que, após as últimas eleições, o Código Eleitoral do país “está em condições” de ser alterado para reforçar os poderes da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
O ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, inicia hoje uma visita oficial de três dias a Cabo Verde, que inclui encontros com o Presidente da República, o primeiro-ministro e o chefe da diplomacia cabo-verdiana.