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Pesquisa

O meu olhar. Estado de Emergência

  A declaração do estado de emergência é constitucional - ela é feita nos termos da Constituição, que estabelece os requisitos e os limites materiais da mesma -, mas é um ato grave, desde logo porque limita os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos.   Trata-se de um momento de excepção, quando estão em causa a própria existência do Estado e/ou a sobrevivência da coletividade. Por isso, num Estado de Direito Democrático, o processo que conduz à declaração do estado de emergência está rodeado de especiais cuidados.   O Presidente da...

Covid-19. Parlamento autoriza Estado de Emergência

  A Comissão Permanente da Assembleia Nacional autorizou, por unanimadade, o Presidente da República a declarar o Estado de Emergência em Cabo Verde por causa da situação da Covid-19.   O anúncio foi feito aos jornalistas esta noite, 27 pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, dando conta que o período de Estado de Emergência irá da meia noite do dia 28 de Março até a meia noite do dia 17 de Abril.

Oficial. PR decreta Estado de Emergência - saiba o que vai mudar (Perguntas&Respostas)

O presidente da República acaba de decretar o estado de Emergência em todo o território nacional para os próximos 20 dias (0h00 de hoje a 17 de Abril), o que acontece pela primeira vez na história do Cabo Verde democrático. A medida restritiva dá ao governo poderes para, por exemplo, proibir a livre circulação, a emigração, o culto religioso, o direito do trabalho e dos trabalhadores e até encerrar empresas. “Um teste à solidez da nossa democracia”, admitiu Jorge Carlos Fonseca.

“BATIDERA” de Princezito. Para lavar as mágoas e celebrar vitórias

O dia 27 de Março é dia da Mulher cabo-verdiana. A data coincide com a fundação da Organização das Mulheres de Cabo Verde, OMCV, há 39 anos. A efeméride é celebrada tendo em vista a promoção do bem-estar social, económico e cultural da mulher. A meta maior é a proteção das famílias e da sociedade cabo-verdiana em geral, através da defesa e promoção dos direitos da mulher.

Covid-19. Restringir direitos fundamentais/Defender o direito à vida dos cabo-verdianos. Quid Juris

Triste, mas inevitável possibilidade de declaração do estado de Emergência.

“Em Cabo Verde, continua a não ser fácil assumir-se feminista e activista pela Igualdade de Género”

Neste dia da Mulher Cabo-verdiana, 27 de Março, Santiago Magazine conversou com a jornalista, escritora e activista pelas causas feministas, Chissana Magalhães. O resultado é esta entrevista profunda que não vai deixar ninguém indiferente.

Covid-19. PR vai decretar estado de Emergência - proposta já está no Parlamento

O Presidente da República afirmou hoje que já emitiu um pedido à Assembleia Nacional para decretar o estado de emergência em Cabo Verde por causa da situação do novo coronavírus, Covid-19.