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Caso Amadeu Oliveira. Constituição da República rasgada pelo Parlamento e atirada ao fogo pelo Tribunal Constitucional

Tenho por mim que os formalismos que levaram à prisão de Amadeu Oliveira foram viciados de tal forma que deixa muito a desejar. Não estou a defender Amadeu, mas sim a questionar a cadeia de instituições que abusam das prerrogativas de alguns aspetos subjetivos para interpretarem a lei de forma tão estranha que deixa as pessoas todas confusas, incluindo o Senhor Presidente da República...O Sistema Judiciário Caboverdiano, em cadeia, adoeceu Amadeu Oliveira, o Parlamento recebeu-o em quarentena, preparou um caldo de frango e enviou ao Tribunal Constitucional para introduzir na boca do...

Exportações de conservas e peixe recuaram 9,5% em 2022

O valor das exportações cabo-verdianas de conservas e peixe congelado caiu 9,5% de janeiro a dezembro, para 3,7 milhões de escudos, face a 2021.

Tribunal Constitucional devolve pedido de revogação do Acórdão sobre a Resolução da AN que autorizou detenção de Amadeu

O Tribunal Constitucional deu um prazo de cinco dias para o deputado da UCID, António Monteiro, corrigir o seu requerimento que exige o suprimento de nulidade/invalidade do Acórdão do TC para poder ser aceite. É que o documento foi assinado apenas por Monteiro, sem os restantes 14 deputados que antes tinham concordado com o pedido de fiscalização abstrata da Resolução 3/X/2023 e que o líder da UCID disse representar. O problema é que os líderes das bancadas do PAICV e do MpD já se demarcaram da UCID nesta matéria.

Nos amor pa Praia, gossi!

A cidade da Praia precisa dos seus eleitos, para assim edificar obras estruturantes, tais como: um grande mercado abastecedor na zona norte, parque terminal de hiace em monte vaca, vias aéreas em locais de maior trânsito, novos quartéis de bombeiros e guarda municipal, transformação do parque 5 de Julho, construção de casas de banhos, ponte aérea Pensamento-Calabaceira, Pensamento-São Pedro, construção da nova ponte de Vila Nova, piscinas municipais, mais praças e pracetas, asfalto e trabalhos na encosta de pensamento e outras localidades mais antigas da cidade. etc etc.

PR pede debate sobre posicionamento do Tribunal face ao levantamento da imunidade de Amadeu Oliveira

O Presidente da República exortou à sociedade civil a discutir de forma “fundamentada e enriquecedor” o posicionamento do Tribunal Constitucional (TC) que considerou legal o levantamento da imunidade para detenção do deputado Amadeu Oliveira.

Eleições MpD: Orlando Dias propõe negociar com partidos para revisar Constituição e aprovar Regionalização

O candidato à liderança do Movimento para a Democracia (MpD, poder), Orlando Dias, disse este sábado, em São Vicente, que vai negociar com os outros partidos para fazer uma revisão da Constituição e aprovar a melhor proposta de Regionalização.

Cabo-verdianos em Burela (Espanha) continuam a queixar-se do problema de documentação

Os cabo-verdianos residentes no município de Burela e arredores, em Espanha, continuam a queixar-se do problema de documentação, já que estão distantes, tanto de Madrid, como de Lisboa, para tratarem dessa questão.