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Que Justiça queremos para Cabo Verde

Todos estamos de acordo: é necessária uma reforma séria da Justiça cabo-verdiana, valorizando o trabalho do Ministério Público e dos juízes e, ao mesmo tempo, protegendo a sua autonomia, sem prejuízo de críticas e escrutínios que possam e devam ser pontualmente feitos.

INPS contraria BCV e afirma que processo dos leilões foi transparente e do conhecimento atempado de todos os bancos

O INPS garantiu esta quinta-feira que o processo dos leilões foi objectivo, transparente e do conhecimento atempado de todos os bancos, contrariando o Banco de Cabo Verde (BCV) que considerou que o processo violou o processo da transparência.

Em democracias, o Juiz é o Povo!

O MpD quer a todo o custo manter o controlo sobre os municípios, porque vê esse controlo como um mecanismo para se manter no poder. É tudo uma questão de voto, de poder. Não é, não foi e nunca será uma questão de interesse coletivo, do desenvolvimento local e nacional. Jamais! Foi, é e será sempre uma questão de poder, de voto, manipulando a realidade, criando narrativas para condicionar a percepção popular, espezinhando a Constituição da República e cuspindo na cara do Estado de Direito e Democrático. O processo contra Francisco Carvalho não passa disso. O atual presidente...

Nova companhia aérea inter-ilhas poderá funcionar dentro da TACV. Estado vai rever sua participação de 30% na BestFly

O ministro do Turismo e Transportes, Carlos Santos, admitiu hoje a possibilidade de a nova empresa autónoma para voos domésticos, anunciada pelo primeiro-ministro, ser criada dentro da esfera da TACV. E adiantou que, por causa disso, o Governo está a reavaliar os 30% de acções que o Estado de Cabo Verde detém no capital da Transportes InterIlhas de Cabo Verde (TICV-BestFly), concorrente directo da futura operadora.

Algumas Achegas e Reparos ao Editorial de Humberto Cardoso de 1 de março

A qualidade da democracia passa necessariamente pela avenida da língua materna—e um Estado que não promove o uso da língua materna nas suas operações, procedimentos, e processos cria graves impedimentos à experiência democrática. Quanto menor for a barreira linguística entre o Estado e a sociedade mais e melhor será a participação política e a atividade supervisora cidadã. A promoção da língua materna, com uma paridade de estima de facto e de jure, é assim uma exigência da democracia.

Reforma do Parlamento. Basílio Ramos ataca desempenho dos deputados: “os partidos  têm responsabilidade fundamental”

O antigo presidente da Assembleia Nacional Basílio Mosso Ramos, considera fraca a produção dos eleitos nacionais, apontando como exemplo o facto de o Parlamento legislar mais à base dos inputs do Governo do que por iniciativa própria. Ramos diz-se preocupado com imagem da AN passada para fora por deputados “que se deslizam”. “Julgo que se faz pouco no sentido de se responsabilizar aquela minoria que muitas vezes transmite uma má imagem do Parlamento”. Jorge Santos, por sua vez, lembra que o Estatuto de Titulares de Cargos Políticos vai clarificar, por exemplo, a situação dos...

Cabo Verde lidera índice Mulher Empresas e Lei 2024 a nível dos PALOP

Cabo Verde lidera,  com uma pontuação de 70, ficando a seis pontos acima da média geral dos 190 países analisados, o Índice Mulheres, Empresas e a Lei de 2024 a nível dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).