Um inquérito ao óbito de 7 recém-nascidos no Hospital Dr. Baptista de Sousa (HBS), em São Vicente, concluiu que a assistência foi devidamente prestada e que poderão ter morrido de “sepse neonatal tardia”.
Um total de 95.708 empregados em Cabo Verde, representando uma taxa de 53,8 por cento (%), trabalha no sector informal, conforme as estatísticas do mercado de trabalho produzidas no quadro do Inquérito Multiobjectivo Contínuo (IMC 2022).
Cabo Verde tem obrigação não só moral de apoiar a luta dos povos que querem alcançar a sua autonomia e independência, como tem o dever legal, no quadro da constituição e dos tratados ou convenções internacionais, que livremente aprovou e ratificou, e que fazem parte da ordem jurídica interna, de não contrariar as aspirações legítimas dos povos que lutam pela sua liberdade. Assim, nos parece que o nº 2 do artigo 1º do Decreto-lei nº 40/2022, de 18 de agosto de 2022, afronta os tais princípios e normas legais, e o Estado de Cabo Verde não pode e nem deve furtar-se às suas...
O Presidente da República, José Maria Neves, disse hoje que a violência com base no género, a paternidade e a maternidade irresponsáveis e a violência sexual contra menores ainda são “nódoas” no país que espera que sejam banidas “definitivamente”.
A deputada do PAICV, Paula Moeda, disse hoje, na cidade da Praia, que muitas crianças cabo-verdianas enfrentam desafios significativos e vivem em situação de pobreza que limita o seu desenvolvimento.
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, pediu hoje união de todas as instituições do país para prevenir e combater a violência sexual contra crianças.
Apontamentos sobre como um despacho de acusação força uma tosca narrativa para encobrir um suposto ‘Crime de Estado’, mas que pode ter destapado involuntariamente a fossa inumada do sistema de Justiça cabo-verdiano – a acusação a três inspectores da PJ por perjúrio e manipulação de provas, que incriminariam por exemplo o ministro da Administração Interna num caso de homicídio (morte violenta de Zezito Denti d’Oru) agravado, é um embuste, um chumaço de texto onde a hermenêutica e a lógica são superiormente demitidos pelo Ministério Público.