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Caso Amadeu Oliveira. Mais de 2 mil cabo-verdianos pedem ao PR para solicitar sessão extraordinária na AN sobre Acórdão do TC

Uma petição pública com mais de duas mil assinaturas recolhidas no país e na diáspora vai ser entregue esta terça-feira, 20, ao presidente da República para, depois de ouvir o Conselho de Estado, solicitar ao presidente da Assembleia Nacional que convoque, ao abrigo da alínea o), do nº 1 do artigo 135º da Constituição da República, uma sessão extraordinária para debater o acórdão do Tribunal Constitucional, que “introduziu costumes constitucionais contra a constituição, alterou o consenso político-social de décadas”, para legitimar a resolução da AN que autorizou a...

Amadeu Oliveira pede ao STJ para declarar nulidade de todo o processo. Todo o argumento do recurso em exclusivo*

Resumo do recurso de Amadeu Oliveira contra a Condenação Proferida pelo Tribunal da Relação de Barlavento que o condenou a sete anos de prisão. Texto escrito pelo próprio e a sua defesa, onde reitera a ilegalidade da sua audição de um deputado como arguido, além revelar que o Tribunal da Relação de Barlavento não apreciou um conjunto de 92 factos "que se fossem valorados na sua integralidade, conduzem a uma Decisão Absolutória do Arguido em relação a todos os crimes". Por isso, Amadeu Oliveira roga ao Supremo Tribunal de Justiça que "Declare a Nulidade De todo o Processado,...

Rosa Vicente e Evandro Rocha novos juízes substitutos do Tribunal Constitucional. Novidades também no Conselho Judicial e do Ministério Público

O Presidente da República, José Maria Neves, conferiu hoje posse a Rosa Vicente e Evandro Rocha como juízes substitutos do Tribunal Constitucional, numa cerimónia que aconteceu no Salão Nobre 5 de Julho, da Presidência da República. Conselho Superior de Magistratura Judicial e CSM Ministério Público também com novos membros.

PAICV acusa Governo de esconder relatórios para proteger pessoas de afinidades políticas e partidárias

O PAICV denunciou hoje aquilo que considera “sistemática e intencional sonegação de informações” e acusou o Governo de esconder relatórios para proteger pessoas de afinidades políticas e partidárias.

PAICV diz que Governo não conseguiu diversificar e qualificar turismo

O PAICV considerou hoje que o Governo não conseguiu implementar políticas para resolver os problemas do setor do turismo para diversificá-lo e torná-lo mais competitivo.

PAICV critica insegurança, criminalidade e transporte, MpD defende com “narrativa criada” e “proposta optimista”

O PAICV criticou hoje a insegurança, os transportes, a violência e a criminalidade no arquipélago, acusações refutadas pelo MpD que considerou tratar-se de “uma narrativa criada” e apresentou um cenário optimista para 2026.

PAICV leva "onda de criminalidade" ao parlamento

O PAICV vai interpelar esta semana o Governo sobre a "onda de criminalidade que assola o país", durante a primeira sessão parlamentar ordinária de junho, que começa na quarta-feira.