Uma ordem temporária da Administração Trump obriga cidadãos de Cabo Verde e também de Angola Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, entre outros países, a pagarem uma garantia de até 1500 contos para poderem visitar os Estados Unidos da América nos próximos seis meses.
O novo provedor da Justiça, José Carlos Delgado, disse esta terça-feira, 24, que pretende intervir no sentido de ajudar a agilizar os processos judiciais pendentes, que constituem um dos grandes problemas da justiça do país.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou esta quarta-feira, 25, que há um “plano bem urdido” para denegrir a reputação dos magistrados e boicotou a sua presença em atos oficiais enquanto se mantiver o clima de hostilidade institucional.
O ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, que dirige a defesa de Alex Saab, disse hoje à Lusa que vai pedir um novo ‘habeas corpus’ para libertar o diplomata venezuelano que está preso em Cabo Verde a pedido dos Estados Unidos.
O presidente da Juventude para a Democracia (JpD) garantiu hoje que o MpD está preparado para reforçar ainda mais as políticas para a juventude.
O Tribunal da Praia agendou para 6 de Janeiro de 2021 (daqui a 45 dias) o arranque do julgamento de Amadeu Oliveira, acusado pelo Ministério Público de 14 crimes de ofensa contra os juizes do Supremo Tribunal de Justiça, Benfeito Mosso Ramos e Fátima Coronel, que apelidou de "gatunos, falsificadores e aldrabãozecos". Sinal de que a intervenção da deputada Mircea Delgado, feita no debate sobre a Justiça, no Parlamento, ecoou e fez apressar a justiça para levar adiante este mediático processo.
O Governo vai pedir ao parlamento para aumentar o limite do endividamento interno fixado anualmente em 3% do PIB para 4,5% em 2021, conforme proposta de lei a que a Lusa teve acesso.