A convenção dos autarcas do Movimento para a Democracia (MpD – poder) vai realizar-se em Fevereiro, disse hoje à Inforpress uma fonte dessa força política que lidera 14 das 22 câmaras municipais de Cabo Verde.
Convém destacar que a Proposta do Orçamento do Município da Praia, para o ano económico de 2022 foi elaborada sob estrita observância de todos os princípios e regras, e procedimentos para a sua elaboração e organização previstos nos Capítulos III e IV do RFAL, e já foi submetida pelo Presidente da CM, Francisco Carvalho à Câmara Municipal, e esta já o APRECIOU e deu o seu AVAL POSITIVO (vide o n.ºs 1 e 3 do artigo 47.º) desde o dia 25 de novembro de 2021, e o Presidente da Câmara já a apresentou à Assembleia Municipal, estando, neste exacto momento, a sua APROVAÇÃO/...
Os deputados aprovaram hoje, por unanimidade, a proposta de lei da iniciativa do PAICV (oposição) que aprova o regime especial de financiamento do Orçamento do Estado para 2022, evitando, assim, o agravamento fiscal para o próximo ano.
As fontes que fornecem dados às Instituições Internacionais que avaliam Cabo Verde não são fidedignas. Mês sim, mês não ouvimos que instituição X ou Y classificou Cabo Verde como um dos países mais bem governados de África; um exemplo da democracia no mundo; um dos que mais respeita os direitos humanos e com nível baixíssimo de corrupção.
O romance “O Plantador de Abóboras” do escritor timorense Luís Cardoso, publicado em Portugal pela editora Abismo, venceu o Prémio Oceanos 2021, organizado no Brasil e que destaca anualmente as melhores obras publicadas em língua portuguesa.
O advogado e deputado Amadeu Oliveira foi acusado dos crimes de atentado contra o Estado de Direito, perturbação do funcionamento de órgãos constitucionais e ofensa a pessoa colectiva, anunciou a Procuradoria-geral da República.
O presidente do CSMJ afirmou esta quarta-feira, 8, que, apesar das deficiências, o sector da justiça está “equilibrado e funcional” e que a reflexão sobre a ineficiência da justiça tem sido feita por pessoas que pouco ou nada percebem do sector.